Despacho (extracto) n.º 6175/2006 (2.ª série). - 1 - Nos termos do n.º 4 do artigo 8.º da Lei Orgânica do Instituto Português de Museus, aprovada pelo Decreto-Lei 398/99, de 13 de Outubro, e ainda de acordo com o artigo 41.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei 442/91, de 15 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei 6/96, de 31 de Janeiro, designo substituta do director do Instituto Português de Museus, nas minhas ausências, faltas ou impedimentos, a subdirectora do Instituto Português de Museus, mestre Maria Clara de Frayão Camacho.
2 - O presente despacho produz efeitos a 1 de Novembro de 2005, ficando por este meio ratificados os actos entretanto praticados.
12 de Fevereiro de 2006. - O Director, Manuel de Lemos Bairrão Oleiro.
