Despacho 5696/2006 (2.ª série). - Por meu despacho de 16 de Fevereiro de 2006:
Por reunir os requisitos legais necessários e possuir o perfil pretendido para o exercício do cargo posto a concurso através da necessária publicitação legal, nomeio, nos termos do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, republicada em anexo à Lei 51/2005, de 30 de Agosto, o engenheiro José Antunes Martinho, especialista de informática do grau 3, nível 2, do quadro de pessoal do ex-Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento do então Ministério do Trabalho e da Solidariedade, no cargo de direcção intermédia de 1.º grau de director de serviços de Sistemas Informáticos do quadro de pessoal dirigente da Direcção-Geral de Estudos, Estatística e Planeamento do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social.
Conforme o disposto no artigo 21.º, n.º 10, da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção que lhe foi dada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, anexa-se nota relativa ao currículo académico e profissional do funcionário nomeado.
A presente nomeação produz efeitos à data do presente despacho.
A vaga que vai ocupar é resultante do lugar criado pelo mapa anexo ao Decreto-Lei 137/2003, de 28 de Junho, e nunca provida.
16 de Fevereiro de 2006. - A Directora-Geral, Maria Cândida Soares.
Síntese de nota biográfica
José Antunes Martinho, nasceu em 3 de Agosto de 1950, licenciou-se em Engenharia Electrotécnica, ramo de Telecomunicações e Electrónica, em 1976, pelo Instituto Superior Técnico.
Admitido em regime de tarefa no Gabinete de Estudos e Planeamento (GEP) do Ministério da Indústria e Tecnologia, em 1979, tomou posse como técnico superior de 2.ª classe no quadro deste Gabinete em 16 de Junho de 1980.
De 1979 a 1985 desenvolveu actividade na área de informática, na maior parte do tempo no Núcleo de Estatística e Informática do GEP. Responsável pela área informática de 1985 a 1988.
Nomeado em comissão de serviço no cargo de chefe de divisão, em 13 de Setembro de 1988.
Transitou em 1990 para a carreira técnica superior de informática, na categoria de técnico superior principal
Em 1995 foi provido definitivamente no lugar de assessor de informática principal, mantendo a chefia de divisão.
Em 3 de Maio de 1999 foi requisitado para exercer funções no Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento do Ministério da Solidariedade e Segurança Social.
Em 25 de Outubro de 1999 foi nomeado chefe de divisão, em regime de comissão de serviço por um ano.
É especialista de informática do grau 3, nível 2, 4.º escalão, desde 1 Abril de 2000.
Foi nomeado chefe de divisão em comissão de serviço, após concurso, em 14 de Agosto de 2001.
Foi nomeado chefe de divisão em comissão de serviço por um ano, em 29 de Junho de 2003, na Direcção-Geral de Estudos, Estatística e Planeamento.
Nomeado, em representação do DEPP e DGEEP, em diversos grupos de trabalho, alargados e restritos, no âmbito do Ministério.
Exerceu a actividade de docente em cadeiras da área de Informática na licenciatura de Gestão de Empresas do ISLA de 1990 a 2004.
