Rectificação 173/2006. - Por ter saído com inexactidão o aviso de abertura do concurso interno geral de âmbito sub-regional para provimento de cinco lugares na categoria de chefe de serviço, da carreira médica de clínica geral, publicitado através do aviso 345/2006 (2.ª série), no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 13 de Janeiro de 2006, rectifica-se que onde se lê "3 - Legislação aplicável - o presente concurso rege-se pelas disposições constantes do Decreto-Lei 73/90, de 6 de Março, com as alterações introduzidas pelos Decretos-Leis 210/91, de 12 de Junho e 412/99, de 15 de Outubro, pela Portaria 44/98, de 30 de Janeiro, e supletivamente pelas disposições aplicáveis do Código do Procedimento Administrativo e do regime geral de recrutamento e selecção de pessoal da Administração Pública" deve ler-se "3 - Legislação aplicável - o presente concurso rege-se pelas disposições constantes do Decreto-Lei 73/90, de 6 de Março, com as alterações introduzidas pelos Decretos-Leis 210/91, de 12 de Junho e 412/99, de 15 de Outubro, pela Portaria 47/98, de 30 de Janeiro, e supletivamente pelas disposições aplicáveis do Código do Procedimento Administrativo e do regime geral de recrutamento e selecção de pessoal da Administração Pública".

23 de Janeiro de 2006. - O Coordenador, Manuel João Carneiro.