Aviso 1352/2006 (2.ª série). - 1 - Nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 34.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho, ficam notificados os candidatos abaixo mencionados da intenção de exclusão do concurso externo de ingresso para o preenchimento de 80 lugares da categoria de guarda da carreira do pessoal do Corpo da Guarda Prisional do quadro da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 159, de 19 de Agosto de 2005:

Alexandra Maria Martins e Silva (ver nota e).

Alexandra Maria Serva Vergueiro (ver nota m).

Alexandra Raquel Marques da Silva (ver nota a).

Alice Pedrosa da Silva (ver nota a).

Amélia Sofia Almeida Fernandes (ver nota c).

Amona da Conceição Diogo Antunes (ver nota f).

Ana Carina Pinto Barbosa (ver nota l).

Ana Cláudia Gonçalves Oliveira (ver nota f).

Ana Filipa Carvalho dos Santos (ver nota c).

Ana Filipa Oliveira Meireles (ver nota c).

Ana Isabel Alves Cerqueira (ver nota l).

Ana Lúcia Gonçalves Guerreiro Horta (ver nota f).

Ana Lúcia Silva Teixeira (ver nota c).

Ana Luísa Veiga Fontinha (ver nota c) (ver nota f).

Ana Madalena Bessa da Silva Costa (ver nota c).

Ana Mafalda Santos Silva (ver nota h).

Ana Margarida Ribeiro Martins (ver nota a).

Ana Maria de Campos Lopes (ver nota f).

Ana Patrícia da Silva Graça (ver nota c).

Ana Paula Ferreira Cepeda (ver nota d) (ver nota j).

Ana Rita Carreira Alves (ver nota l).

Ana Rute Gonçalves Rodrigues (ver nota c).

Ana Sofia Coelho de Araújo (ver nota f).

Anabela Carneiro Lopes (ver nota f).

Anabela Gomes Teixeira (ver nota d).

Anabela Marques Simões (ver nota f).

Anabela Marta da Silva Freitas (ver nota f).

Anabela Silva de Oliveira (ver nota f).

Anália Pedrosa da Silva (ver nota a).

Andreia Catarina Martins Castanheira (ver nota c).

Andreia Filipa Ribeiro da Silva (ver nota c).

Andreia Oliveira Peixoto da Costa Fernandes (ver nota a) (ver nota l) (ver nota m).

Andreia Patrícia Correia do Carmo (ver nota c).

Ângela Marisa Gomes Oliveira (ver nota f) (ver nota j) (ver nota m).

Ângela Sofia Nunes Afonso (ver nota c).

Armanda Sofia Pinto Coelho (ver nota b).

Belosinda dos Anjos Vidigal Pires de Oliveira (ver nota e).

Bruna Alexandra Esteves Marques (ver nota f).

Carina dos Anjos Trindade Fernandes (ver nota f).

Carina Maria Lavinas Tomé (ver nota f).

Carla Alexandra Damião Miranda (ver nota m).

Carla da Conceição Cunha Coelho (ver nota b) (ver nota j) (ver nota m) (ver nota n).

Carla Gisela Baptista Gonçalves (ver nota a) (ver nota f).

Carla Maria Mendes Rufino (ver nota e).

Carla Marisa dos Santos Rodrigues (ver nota e).

Carla Sílvia Pereira da Cunha (ver nota a).

Carla Sofia Afonso Madeira (ver nota f).

Carla Sofia Carneiro de Sousa (ver nota l) (ver nota n).

Carla Sofia Gomes Fernandes Almeida (ver nota a) (ver nota c) (ver nota j).

Carla Sofia Sousa Ribeiro (ver nota c).

Catarina Peres Rei (ver nota j).

Catarina Silva Fernandes (ver nota e).

Catarina Sofia Chousa Alves (ver nota c).

Cátia Brazão de Barros Oliveira (ver nota f) (ver nota h) (ver nota n).

Cátia Marlene Pereira Gomes (ver nota f).

Cátia Vanessa de Freitas Ferreira (ver nota m).

Cecília Lemos da Silva (ver nota f).

Célia Marisa Vilaça de Azevedo (ver nota f).

Célia Sílvia Soares Vieira (ver nota c).

Cidália Maria Marreiros Lourenço (ver nota h) (ver nota m).

Clara Maria Andrade Monteiro (ver nota c).

Clara Sofia Gonçalves Pires (ver nota j).

Clarice Sofia Fernandes Morais (ver nota f).

Cláudia Cristina de Almeida Brás (ver nota e).

Cláudia Sofia César Augusto Lemos (ver nota b).

Cláudia Susana Pinheiro Boavista Silva (ver nota e).

Cristiana Galante Macedo (ver nota f) (ver nota m).

Cristina Isabel das Neves Martins de Jesus (ver nota b).

Cristina Liliana Porfírio Gonçalves (ver nota c).

Cristina Maria Grifo dos Santos (ver nota l).

Cristina Maria Serva Vergueiro (ver nota m).

Cristina Paula Pinto do Nascimento (ver nota e).

Daniela Catarina Carvalho Ribeiro (ver nota f).

Daniela Marisa Teixeira do Santo (ver nota c).

Daniela Patrícia Pereira dos Santos (ver nota l).

Daniela Sofia Pimentel Dias (ver nota f).

Diana Patrícia Fernandes Matos Barbosa (ver nota c).

Donzília Maria da Costa Rodrigues (ver nota f).

Dulce Alexandra de Jesus Dias (ver nota c) (ver nota f).

Dulce Maria da Silva Barbas (ver nota l) (ver nota n).

Eduarda de Jesus Moreira Garcia (ver nota e).

Elisabete Cândida Morgado Costa (ver nota h).

Elisabete Cristiana Valente Videira Casimiro (ver nota f).

Elisabete da Conceição Silva Teixeira Pereira (ver nota b) (ver nota d) (ver nota j) (ver nota l) (ver nota m) (ver nota n).

Elisabete Filipa Gomes Ribeiro (ver nota n).

Elisabete Tânia Silva Gonçalves (ver nota h).

Elisabette Cláudia da Silva Almeida (ver nota f) (ver nota l) (ver nota n).

Fabiana Emília Machado Mendes (ver nota f).

Fátima Cristina Barbosa Mendes (ver nota i).

Fátima Manuela Gomes Pereira (ver nota n).

Fernanda Patrícia Sousa Oliveira (ver nota f).

Filipa Andreia de Carvalho Pereira (ver nota c).

Flávia Requelinda da Rocha Machado (ver nota f).

Graça de Jesus dos Santos Silva (ver nota f).

Helena do Nascimento da Mouca Mestre (ver nota l).

Idalina de Jesus da Silva Antunes (ver nota e).

Irina Sofia Silva Araújo (ver nota f).

Isabel Cristina Coelho da Silva Gavaia (ver nota e).

Isabel Joselina Cardoso Alexandre (ver nota a).

Isabel Maria da Silva Carneiro (ver nota l).

Isabel Pereira Lopes (ver nota i).

Isaura Maria Carvalho Teixeira (ver nota d).

Jacinta de Fátima Bastos Almeida (ver nota f).

Jacinto Bruno Ribeiro de Vasconcelos (ver nota b) (ver nota g) (ver nota m) (ver nota n).

Joana Carina Alves Rodrigues (ver nota f).

Joana Cristina Monteiro Teixeira Pinto (ver nota n).

Joana Filipa Emídio Cancela (ver nota m).

Joana Maria Lage Pinto e Vieira Pinto (ver nota c) (ver nota f).

Joana Maria Leite Moura (ver nota c) (ver nota f) (ver nota n).

Joana Maria Nogueira de Sousa Nunes Barbosa (ver nota f).

Joana Raquel da Silva Gaspar Leston Gomes (ver nota c).

Joana Sofia Costa Brito (ver nota c).

Joana Sofia Ferreira Machado (ver nota c)

Juliana Isabel Santos Martins Costa (ver nota f).

Juliana Marina Neves Silva (ver nota c)

Lídia da Conceição Castro Meias Pinto (ver nota h).

Lídia Fernanda Gomes da Costa (ver nota j) (ver nota l).

Lídia Maria Gonçalves dos Santos (ver nota f).

Lília de Jesus Alves Andrade (ver nota l) (ver nota n).

Liliana da Silva Bernardo (ver nota n).

Liliana Filipa Seramota Gomes Pinto (ver nota f).

Liliana Josefina Lucas de Sousa (ver nota f).

Liliana Marisa Ferreira dos Santos Jorge (ver nota h).

Liliana Patrícia Oliveira Martins (ver nota f).

Liliana Salomé Teixeira Batista Azevedo (ver nota l) (ver nota n).

Liliana Sofia da Cruz Caçoete (ver nota n).

Liliana Sofia Pedro Oliveira Tavares da Nóbrega (ver nota f).

Lina Jorge Gonçalves (ver nota m) (ver nota n).

Lisete Alexandra Ferreira Nunes (ver nota f) (ver nota j).

Lucélia Marina Neto Carneiro Rios (ver nota h).

Lúcia Margarida Carvalho Ferreira (ver nota c).

Lúcia Ramalho de Jesus Fialho (ver nota f).

Luísa Susana Maia Faria (ver nota f).

Mara Alexandra da Silva Saraiva (ver nota f).

Mara Lúcia Miranda da Silva (ver nota c).

Mara Lúcia Veterano Leite (ver nota h).

Mara Rita Batista Morais Esteves (ver nota m).

Márcia Alexandra Pinto Torres (ver nota l).

Márcia Rafaela da Silva Sousa Bento Correia (ver nota f).

Márcia Raquel Patrício Martins (ver nota c).

Márcia Sofia da Costa Borges (ver nota c).

Maria Alexandra Pereira da Silva (ver nota f).

Maria Alexandrina Dias da Lama (ver nota c).

Maria Alice Azevedo Severino Antunes (ver nota f).

Maria Alice Ferreira Paradinha (ver nota a) (ver nota m) (ver nota n).

Maria da Conceição Rodrigues Mota (ver nota n).

Maria da Glória Lopes Fernandes (ver nota h).

Maria de Fátima da Silva Cruz (ver nota a) (ver nota h) (ver nota n).

Maria de Fátima Ferreira Pereira Monteiro (ver nota a).

Maria de Fátima Oliveira Monteiro (ver nota a) (ver nota n).

Maria de Lurdes Pereira Sobral (ver nota a).

Maria Elisabete Alves Babo (ver nota b) (ver nota m) (ver nota n).

Maria Helena de Sousa Soares (ver nota e).

Maria João de Almeida Machado (ver nota h).

Maria João Teixeira Nunes (ver nota d).

Maria José Borges Alves (ver nota a).

Maria Rosa Pinheiro do Ribeiro (ver nota l).

Maria Zulmira Macedo Duarte (ver nota e).

Marília da Conceição Mateus Martins (ver nota c) (ver nota m) (ver nota n).

Marília Paula Carvalho da Silva (ver nota e).

Marília Raposo Fernandes (ver nota n).

Marisa Cristina Teixeira da Silva (ver nota c).

Marisa Teixeira Freitas (ver nota c).

Marlene Barbosa Amaro Pinto Baptista (ver nota a) (ver nota d).

Marlene Guimarães do Amaral (ver nota d) (ver nota f).

Marta Cristina Ferreira Rocha (ver nota d).

Marta Daniela Soares de Almeida (ver nota f).

Marta Maria Pinto Rijo (ver nota e).

Marta Rodrigues Pimenta (ver nota d) (ver nota f).

Marta Sofia de Matos Moreira Trocado Marques Lisboa (ver nota d) (ver nota j).

Marta Sofia Lopes Teixeira (ver nota c).

Marta Sofia Ribeiro Gonçalves da Costa (ver nota c).

Mónica Cristina Ramos dos Anjos (ver nota d) (ver nota f).

Mónica Isabel de Jesus Pereira (ver nota f).

Mónica Rodrigues de Castro (ver nota l) (ver nota n).

Natália Maria de Oliveira Loureiro (ver nota d) (ver nota l).

Natália Monteiro Pinto (ver nota d).

Natália Rodrigues da Costa (ver nota f).

Natalina Daniela Silva Duarte (ver nota c).

Natércia Paula da Silva e Sousa (ver nota e).

Neusa Cardoso Bento Mateus (ver nota f).

Noélia dos Santos Rodrigues (ver nota a) (ver nota c).

Nuno Miguel Duarte Monteiro (ver nota b) (ver nota g) (ver nota m) (ver nota n).

Otília Fernanda Pinto da Silva Ribeiro (ver nota d).

Patrícia Alexandra Marques Ferreira (ver nota c) (ver nota n).

Patrícia da Conceição Silva Cabral (ver nota f).

Patrícia Helena Sousa Ferreira (ver nota c) (ver nota f).

Patrícia Isabel Martins Alves Vinagre (ver nota l).

Patrícia Maria de Oliveira Teixeira (ver nota c).

Patrícia Maria Lopes Rêgo Ribeiro (ver nota d).

Paula Cristina Araújo de Oliveira (ver nota e).

Paula Cristina da Conceição Martins (ver nota f) (ver nota n).

Paula Cristina Lima da Silva (ver nota l).

Pedro Manuel Alves Babo (ver nota b) (ver nota g) (ver nota l) (ver nota m) (ver nota n).

Raquel Sofia Rodrigues Ferreira (ver nota f).

Regina Barata Santo (ver nota c).

Rita Cristina Barros Vaz (ver nota c).

Rute Isabel da Rocha Silvestre (ver nota e).

Sandra Augusta Quintães Mota (ver nota d).

Sandra Cristina Correia Bernardo (ver nota d).

Sandra Cristina da Costa Fernandes (ver nota j).

Sandra Cristina de Pinho Rodrigues (ver nota a).

Sandra Cristina Loureiro Guedes de Oliveira Morgado (ver nota d) (ver nota h).

Sandra da Cunha Alves (ver nota e).

Sandra do Carmo Barros Novais Freitas (ver nota m).

Sandra Isabel Borges Ruivo (ver nota j) (ver nota l).

Sandra Maria Correia Pires (ver nota e).

Sandra Maria Rodrigues dos Santos (ver nota e).

Sandrine Azevedo (ver nota e).

Sílvia de Fátima Mendonça Moreira (ver nota f).

Sónia Alexandra Rodrigues Ribeiro (ver nota j).

Sónia Alexandra Vieira Farinha (ver nota f).

Sónia Cláudia dos Santos Cristo (ver nota f).

Sónia Isabel dos Santos Pinto de Sousa (ver nota f).

Sónia Manuela Oliveira Silva (ver nota a) (ver nota f).

Sónia Maria Borges dos Santos (ver nota l).

Sónia Patrícia Cairrão Jerónimo (ver nota c).

Sónia Patrícia Teixeira Correia (ver nota f)

Sónia Pereira Granja (ver nota a).

Sónia Portela Gomes (ver nota f).

Soraia Manuela Barbosa da Silva (ver nota c).

Susana Alexandra Leal Nogueira (ver nota c).

Susana Luísa Maia Vinhas (ver nota d).

Susana Maria Ribeiro Tomás (ver nota f).

Susana Maria Rodrigues Monteiro (ver nota f).

Susete da Graça Afonso Quitério (ver nota l) (ver nota m) (ver nota n).

Tânia Raquel Pinto Queirós (ver nota c).

Telma Filipa Martins Rito (ver nota c).

Telma Maria Cardoso Baía (ver nota f).

Teresa Isabel André Baltazar (ver nota t).

Vanessa Isabel Nascimento Almeida (ver nota f).

Vera Lília da Silva Santos (ver nota a).

Vera Lúcia Parente da Costa (ver nota t).

Vera Lúcia Rodrigues Valinho (ver nota l).

Vera Marta dos Santos Ferreira (ver nota e).

Vera Mónica da Silva Mendes Fraga (ver nota c).

Virgínia Soraia da Silva Coimbra (ver nota f).

Zulmira Rosa Ferreira Lopes (ver nota d).

(nota a) Ter apresentado a candidatura fora do prazo.

(nota b) Não ter apresentado a candidatura utilizando o requerimento modelo tipo de uso obrigatório.

(nota c) Não ter completado 21 anos de idade à data do termo do prazo de candidatura (16 de Setembro de 2005).

(nota d) Exceder 28 anos de idade em 31 de Dezembro de 2005.

(nota e) Exceder 28 anos de idade em 31 de Dezembro de 2005 e não se encontrar abrangido pelo n.º 3 do artigo 34.º do Decreto-Lei 320-A/2000, de 15 de Dezembro, na redacção que lhe foi dada pelo artigo 2.º do Decreto-Lei 118/2004, de 21 de Maio, visto o Corpo da Guarda Prisional não ser considerado força ou serviço de segurança para efeitos de aplicação do diploma.

(nota f) Não ter a altura mínima de 1,60 m.

(nota g) Não ser do sexo feminino.

(nota h) Não possuir, no mínimo, o 9.º ano de escolaridade.

(nota i) Não ter apresentado certificado comprovativo da equivalência de habilitações literárias obtidas no estrangeiro.

(nota j) Não ter apresentado fotocópia do bilhete de identidade.

(nota l) Não ter apresentado fotocópia do certificado de habilitações literárias ou outro documento idóneo.

(nota m) Não ter apresentado certificado do registo criminal.

(nota n) Não ter apresentado atestado médico, conforme minuta fornecida pela Direcção-Geral dos Serviços Prisionais.

2 - Em conformidade com o n.º 1 do artigo 34.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho, e no âmbito do exercício do direito de participação, os candidatos poderão, no prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, pronunciar-se, por escrito, sobre a intenção de exclusão.

3 - As alegações devem ser remetidas até ao termo do prazo citado e dirigidas à presidente do júri, para a Travessa da Cruz do Torel, 1, 1150-122 Lisboa.

4 - O processo do concurso encontra-se disponível para consulta dos interessados na Direcção de Serviços de Vigilância, Acompanhamento e Segurança Penitenciária, na morada acima indicada, diariamente, das 9 horas e 30 minutos às 12 horas e das 14 horas e 30 minutos às 17 horas.

5 - Informam-se os candidatos de que oportunamente será afixada nos serviços e estabelecimentos dependentes da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais a relação das candidatas admitidas ao concurso, a qual se encontrará também disponível para consulta no endereço www.dgsp.mj.pt.

24 de Janeiro de 2006. - A Presidente do Júri, Otília Marques Gralha da Costa.