Despacho 353/2006, de 25 de Janeiro
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Corpo emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte
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Fonte: Diário da República n.º 18/2006, Apêndice 7/2006, Série II de 2006-01-25.
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Data:
2006-01-25
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Despacho 353/2006 (2.ª série) - AP. - 1 - Ao abrigo do disposto no artigo 14.º do Decreto-Lei 97/2001, de 26 de Março, e da alínea d) do artigo 7.º da Lei 2/21004, de 15 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Lei 51/2005, de 30 de agosto, dou por finda, a seu pedido, a designação do especialista de informática de grau 2, nível 2, Hugo Alexandre Sousa Bártolo como coordenador do Gabinete de Desenvolvimento de Sistemas de Informação (GADESI), da Direcção Regional de Educação do Norte.
2 - O presente despacho produz efeitos desde 5 de Dezembro de 2005.
9 de Dezembro de 2005. - A Directora Regional, Margarida Elisa Santos Teixeira Moreira.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1462955.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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2001-03-26 -
Decreto-Lei
97/2001 -
Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública
Estabelece o estatuto das carreiras e funções específicas do pessoal de informática.
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2005-08-30 -
Lei
51/2005 -
Assembleia da República
Estabelece regras para as nomeações dos altos cargos dirigentes da Administração Pública. Procede à alteração das Leis n.ºs 2/2004, (republicada em anexo com as alterações ora introduzidas), 3/2004, 4/2004, todas de 15 de Janeiro, relativas, respectivamente, ao estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, à lei quadro dos institutos públicos, e aos princípios e normas de organização da administração directa do Estado. Altera também o Decreto-L (...)
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