Aviso 384/2006 (2.ª série). - Pelo despacho 82/R/2005, de 20 de Outubro, do reitor da Universidade da Madeira, Prof. Doutor Pedro Telhado Pereira, nos termos da alínea f) do artigo 17.º dos Estatutos da Universidade da Madeira, homologados pelo Despacho Normativo 83/98, de 30 de Novembro, publicado no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 301, de 30 de Dezembro de 1998:
Paulo Matinho Lira da Conceição e Orlanda Cristina Pestana Camacho - nomeados para a categoria de técnico profissional especialista principal, da carreira técnica profissional, do quadro de pessoal não docente da Universidade da Madeira, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional 7/93/M, de 25 de Junho.
A nomeação produz efeitos a partir do dia 5 de Agosto de 2005, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 128.º do Decreto-Lei 442/91, de 15 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei 6/96, de 31 de Janeiro.
Este provimento tem cabimento orçamental no capítulo 04, divisão 01, subdivisão 22, classificação económica 01.01.03. (Isentos de fiscalização prévia da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas.)
12 de Dezembro de 2005. - A Administradora, Maria Graça Moniz.
