2006-01-13 - DESPACHO 859/2006 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Designa uma comissão de especialistas tendo em vista aferir se a estrutura e exigência científica e pedagógica do curso de bacharelato e do curso complementar em Gestão Hoteleira da Escola Superior de Turismo de Macau, é de nível idêntico à dos cursos homólogos ministrados pelos estabelecimentos de ensino superior politécnico portugueses.

2006-01-13 - DESPACHO CONJUNTO 37/2006 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas ao Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes (CSOPT) à sua presidente, conselheira engenheira Natércia Marília Magalhães Rego Cabral, ao vice-presidente, conselheiro engenheiro Licínio Mário Pereira Martins, e ao secretário do Conselho, engenheiro Pedro Aarão Bensaúde Galhardo.

2006-01-13 - DESPACHO 855/2006 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Designa uma comissão de especialistas, tendo em vista aferir se a estrutura e exigência científica e pedagógica do curso de bacharelato e ano complementar de Tradução e Interpretação da Escola de Línguas e Tradução do Instituto Politécnico de Macau é de nível idêntico à dos cursos homólogos ministrados pelos estabelecimentos de ensino superior politécnico portugueses.

2006-01-13 - DESPACHO 853/2006 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Nomeia reitora da Universidade de Aveiro a Prof.ª Doutora Maria Helena Vaz de Carvalho Nazaré.

2006-01-13 - AVISO 327/2006 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTAÇÃO PÚBLICA

Dá conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa de juro referente aos depósitos bancários para o mês de Janeiro de 2006, já multiplicada pelo factor 0,96, é de 1,30752%.

2006-01-13 - AVISO 328/2006 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTAÇÃO PÚBLICA

Dá conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa média referente às Obrigações do Tesouro a vigorar no mês de Janeiro de 2006 é de 1,36200%, a qual, multiplicada pelo factor 1,10, é de 1,49820%.

2006-01-13 - AVISO 329/2006 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTAÇÃO PÚBLICA

Dá conhecimento às instituições possuidoras de certificados de renda perpétua orientações necessárias para a determinação do valor real dos mesmos certificados, no período que decorre de 1 de Janeiro a 31 de Junho de 2006.

2006-01-13 - DESPACHO CONJUNTO 35/2006 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas ao Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar aos seguintes dirigentes: Dr.ª Maria Rita de Oliveira Horta, directora do Gabinete; Engenheiro Pedro Manuel Simões Raposo Ribeiro, subdirector do Gabinete.

2006-01-13 - PORTARIA 220/2006 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Autoriza o Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. (IEFP), a realizar o procedimento de concurso público internacional para aquisição de serviços de implementação de uma solução de e-learning para o IEFP, pelo valor de Euro 735 000, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

2006-01-13 - DESPACHO CONJUNTO 36/2006 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza o director da Escola Náutica Infante D. Henrique, licenciado João Manuel Reverendo da Silva, a conduzir viaturas oficiais afectas à Escola Náutica Infante D. Henrique durante o exercício de funções em que actualmente se encontra investido.