2006-01-13 - RECTIFICAÇÃO 44/2006 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Rectifica os despachos n.ºs 26824/2005(2ªSérie) e 26825/2005(2ªSérie), de 9 de Dezembro, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 248, de 28 de Dezembro de 2005.

2006-01-13 - AVISO 385-A/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DE GEOLOGIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Publica em anexo o mapa de identificação dos imóveis sobre os quais foi constituída servidão administrativa de gás, com os titulares de direitos sobre os mesmos prédios, bem como as plantas parcelares definitivas (telas finais) do traçado do gasoduto Setúbal-Braga relativas ao ramal de Vila Nova de Gaia, do concelho de Vila Nova de Gaia.

2006-01-13 - DESPACHO 808/2006 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Exonera o sargento-ajudante SE Natálio Manuel Justino (Marinha) das funções exercidas no Centro de Comunicações da Presidência da República.

2006-01-13 - DECLARAÇÃO 6/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL

Torna público o registo da suspensão parcial do Plano Director Municipal de Lousada pelo prazo de dois anos e o estabelecimento de medidas preventivas.

2006-01-13 - DECLARAÇÃO 7/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL

Torna público o registo da prorrogação por mais um ano do prazo de vigência das medidas preventivas estabelecidas no âmbito da revisão do Plano Director Municipal de Estarreja.

2006-01-13 - DESPACHO 839/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, constantes dos mapas que se publicam em anexo, necessários à construção de um ramal ferroviário de acesso para estabelecer ligação ferroviária ao porto de Aveiro, no âmbito do projecto prioritário n.º 8, "Ligação multimodal Portugal/Espanha-Europa"

2006-01-13 - DESPACHO 840/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes constantes dos mapas em anexo, necessários às intervenções previstas para o subtroço de Alfarelos-Pampilhosa.

2006-01-13 - DESPACHO 851/2006 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Dá por finda, a requisição da licenciada Maria Susana Travassos Valdez Marques de Lemos, das funções de adjunta do gabinete da Ministra da Educação, Maria de Lurdes Reis Rodrigues.

2006-01-13 - DESPACHO 852/2006 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Designa a Fundação para a Ciência e a Tecnologia como entidade pública competente para reconhecer as características das actividades ou dos postos de trabalho enumerados nos pontos 4.1.2 e 6.4.1, alínea c), da referida circular normativa nº. 17/2005, de 28 de Agosto.

2006-01-13 - DESPACHO CONJUNTO 36/2006 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza o director da Escola Náutica Infante D. Henrique, licenciado João Manuel Reverendo da Silva, a conduzir viaturas oficiais afectas à Escola Náutica Infante D. Henrique durante o exercício de funções em que actualmente se encontra investido.