Portaria 61/2006 (2.ª série). - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os oficiais em seguida mencionados tenham o posto que lhes vai indicado, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas, respectivamente, no artigo 56.º e na alínea a) do n.º 1 do artigo 305.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei 236/99, de 25 de Junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 197-A/2003, de 30 de Agosto:
Alferes:
Oficiais TOCART RC:
ASPOF TOCART 132893-L, Tiago Alexandre Rebelo de Sousa Pinto, BA 6.
ASPOF TOCART 132857-D, Alexandre José de Sousa Félix, BA 4.
ASPOF TOCART 132856-F, Catarina Teodoro Abalada de Carvalho, BA 11.
ASPOF TOCART 132863-J, Francisco Eduardo Gomes Casais, BA 11.
ASPOF TOCART 132859-L, Marta Susana Nascimento Jesus, BA 11.
Contam a antiguidade e os efeitos administrativos desde 24 de Julho de 2005.
São integrados no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei 328/99, de 18 de Agosto.
13 de Outubro de 2005. - Por delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Comandante, João Manuel Mendes de Oliveira, TGEN/PILAV.
