Portaria 1395/2001, de 21 de Agosto
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Corpo emitente:
MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 193, de 21.08.2001, Pág. 14067
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Data:
2001-08-21
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Secções desta página::
Cria, no quadro de pessoal do Museu de Francisco Tavares Proença Junior, um lugar de assessor principal da carreira de conservador, a extinguir quando vagar.
Portaria 1395/2001 (2.ª série). - Considerando que a licenciada Maria
Clara Mendes Vaz Pinto cessou em 13 de Junho de 1999 o exercício de funções dirigentes no cargo de directora do Museu de Francisco Tavares Proença Júnior, cargo equiparado ao de chefe de divisão;
Considerando o disposto no artigo 3.º do Decreto-Lei 34/93, de 13 de
Fevereiro, e nos n.os 6 e 8 do artigo 32.º da Lei 49/99, de 22 de Junho:
Manda o Governo, pelos Ministros da Cultura e da Reforma do Estado e
da Administração Pública, o seguinte:
1.º É criado no quadro de pessoal do Museu de Francisco Tavares
Proença Júnior, constante do mapa anexo à
Portaria 824/93, de 8 de Setembro, um lugar de assessor principal da carreira de conservador, a extinguir quando vagar.
2.º A criação do lugar referido no número anterior produz efeitos a partir
de 13 de Junho de 1999.
6 de Julho de 2001. - O Ministro da Cultura
, Augusto Ernesto Santos
Silva. - Pelo Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública,
Alexandre António Cantigas Rosa, Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa.
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2001/08/21/plain-145131.pdf ;
- Extracto do Diário da República original:
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