Anúncio de procedimento n.º 5522/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
672000741 - Escola Básica Integrada de Roberto Ivens
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente do Conselho Administrativo
Endereço: Rua do Mercado, nº 5
Código postal: 9504 534
Localidade: São Pedro, Ponta Delgada
Telefone: 00351 296304950
Fax: 00351 296304959
Endereço Electrónico: ebi.robertoivens@azores.gov.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Prestação de serviços de limpeza à Escola Básica Integrada de Roberto Ivens
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 150000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 90911200
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
EB 2 de Roberto Ivens sita na Rua do Mercado, nº 5, São Pedro e diferentes EB1/JI sitas nas Freguesias da Matriz, São Pedro, Livramento e São Roque, todas do Concelho de Ponta Delgada
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ponta Delgada
Código NUTS: PT200
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviços de Administração Escolar
Endereço desse serviço: Rua do Mercado, nº 5
Código postal: 9504 534
Localidade: São Pedro, Ponta Delgada
Telefone: 00351 296304950
Fax: 00351 296304959
Endereço Electrónico: ebi.robertoivens@azores.gov.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável conforme artigo 32º do Decreto Legislativo Regional nº
34/2008/A, de 28 de Julho que aprovou as «Regras especiais da contratação pública na Região Autónoma dos Açores», alterado e republicado em Anexo ao Decreto Legislativo Regional 15/2009/A, de 6 de Agosto
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: €28,50, com pagamento em cheque emitido à ordem do Fundo Escolar da
Escola Básica Integrada de Roberto Ivens e efectuado junto com o pedido dos documentos, onde se indique o nome e morada do interessado, incluindo o número de telecópia e correio electrónico, tendo o IVA já incluído à taxa de 14%
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: 1º Factor-Preço total-55;
2º Factor-Garantia da boa execução da prestação dos serviços-45
1º Subfactor-plano de mão-de-obra-35
2º Subfactor-plano de trabalhos-5
3º Subfactor-plano de equipamentos e produtos-5
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho Administrativo da Escola Básica Integrada de Roberto Ivens
Endereço: Rua do Mercado, nº 5
Código postal: 9504 534
Localidade: São Pedro, Ponta Delgada
Telefone: 00351 296304950
Fax: 00351 296304959
Endereço Electrónico: ebi.robertoivens@azores.gov.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/12/04
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
A duração do contrato de 12 meses, corresponde a uma previsão, pois só existe fornecimento dos serviços e correspondente pagamento a partir do dia seguinte ao da celebração do contrato, se posterior a 1 de Janeiro de 2010. Muito embora o contrato tenha a sua duração de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2010, em Julho e Agosto não existirá prestação de serviços
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Carlos Manuel de Sousa Veloso
Cargo: Presidente do Conselho Administrativo
402650971
