Aviso (extracto) n.º 20929/2009
Por despacho de 11 de Novembro de 2009 da vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, nos termos do disposto nos n.º 1 do artigo 5.º da Portaria 1474/2007, de 16 de Novembro, é alterada a constituição da Comissão de Acompanhamento de Revisão do Plano Director Municipal de Chamusca, presidida pelo representante da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, passando a integrar um representante das seguintes entidades e serviços:
Câmara Municipal de Chamusca;
Assembleia Municipal de Chamusca;
ANPC - Autoridade Nacional de Protecção Civil;
ARH Tejo - Administração da Região Hidrográfica do Tejo;
ARSLVT - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo;
DRAPLVT - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo;
DRELVT-MEI - Direcção Regional de Economia de Lisboa e Vale do Tejo do Ministério da Economia e Inovação;
DRFLVT-AFN - Direcção Regional de Florestas de Lisboa e Vale do Tejo da Autoridade Florestal Nacional;
IGESPAR - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico;
INIR - Instituto das Infra-Estruturas Rodoviárias;
Câmara Municipal de Constância;
Câmara Municipal de Ponte de Sôr.
O presente revoga o despacho a que se refere o aviso 16 463/2008 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 27 de Maio de 2008.
12 de Novembro de 2009. - A Vice-Presidente, Paula Santana.
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