Aviso (extracto) n.º 20927/2009
Por despacho de 10 de Novembro de 2009 da vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, nos termos do disposto nos n.º 1 do artigo 5.º da Portaria 1474/2007, de 16 de Novembro, é alterada a constituição da Comissão de Acompanhamento de Revisão do Plano Director Municipal de Santarém, presidida pelo representante da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, passando a integrar um representante das seguintes entidades e serviços:
Câmara Municipal de Santarém;
Assembleia Municipal de Santarém;
ANPC - Autoridade Nacional de Protecção Civil;
ARH Tejo - Administração da Região Hidrográfica do Tejo;
ARSLVT - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo;
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia;
DGIE-MDN - Direcção-Geral de Infra-Estruturas do Ministério da Defesa Nacional
DRAPLVT - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo;
DRCLVT - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo;
DRELVT - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo;
DRELVT-MEI - Direcção Regional de Economia de Lisboa e Vale do Tejo do Ministério da Economia e Inovação;
DRFLVT-AFN - Direcção Regional de Florestas de Lisboa e Vale do Tejo da Autoridade Florestal Nacional;
ICNB - Instituto da Conservação da Natureza e Biodiversidade;
ICP-ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações;
IGESPAR - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico;
IMTT - Instituto da Mobilidade e Transportes Terrestres;
INIR - Instituto das Infra-Estruturas Rodoviárias;
REFER - Rede Ferroviária Nacional;
Turismo de Portugal;
Câmara Municipal de Azambuja;
Câmara Municipal de Cartaxo;
Câmara Municipal de Porto de Mós;
Câmara Municipal de Rio Maior.
O presente revoga o despacho a que se refere o aviso 6694/2009 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 62, de 30 de Março de 2009.
12 de Novembro de 2009. - A Vice-Presidente, Paula Santana.
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