Despacho (extracto) 23538/2009, de 27 de Outubro
Nomeação para director da Unidade para a Aprendizagem ao Longo da Vida (UALV), cargo equiparado a director de departamento do Doutor José das Candeias Montes Sales, com efeitos a partir da data do despacho
Despacho (extracto) n.º 23538/2009
Por despacho reitoral de 01 de Outubro de 2009, foi o Doutor José das Candeias Montes Sales, Professor Auxiliar com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mapa de pessoal docente desta Universidade, nomeado Director da Unidade para a Aprendizagem ao Longo da Vida (UALV), cargo equiparado a Director de Departamento, com efeitos a partir da data do despacho. (Isento de Visto do Tribunal de Contas, atento o disposto no artigo 46.º, n.º 1, conjugado com o artigo 114.º, n.º 1, da Lei 98/97, de 26 de Agosto).
1 de Outubro de 2009. - A Administradora, Maria Helena Freixinho.
202474812
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1441849.dre.pdf .
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1997-08-26 -
Lei
98/97 -
Assembleia da República
Aprova a lei de organização e processo do Tribunal de Contas, que fiscaliza a legalidade e regularidade das receitas e das despesas pública, aprecia a boa gestão financeira e efectiva responsabilidade por infracções financeiras exercendo jurisdição sobre o Estado e seus serviços, as Regiões Autónomas e seus serviços, as Autarquias Locais, suas associações ou federações e seus serviços, bem como as áreas metropolitanas, os institutos públicos e as instituições de segurança social. Estabelece normas sobre o f (...)
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