Sob proposta da Faculdade de Ciências e Tecnologia, foi, ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 92.º da Lei 62/2007, de 20 de Setembro, bem como do vertido na alínea g) do n.º 1 do artigo 49.º dos Estatutos da Universidade de Coimbra, pelo Despacho 97/2009, de 6 de Maio, aprovado o seguinte:
Artigo 1.º
Criação do curso
A Universidade de Coimbra, através da Faculdade de Ciências e Tecnologia, em cumprimento do disposto no Decreto-Lei 74/2006, de 24 de Março, republicado em 25 de Junho de 2008 com as alterações introduzidas pelo 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)">Decreto-Lei 107/2008, e nos termos do Decreto-Lei n.os 42/2005 de 22 de Fevereiro, e dos Despachos n.os 10543/2005 e 7287-C/2006, respectivamente, de 11 de Maio e de 31 de Março, confere o grau de Doutor, correspondente ao 3.º ciclo de estudos, em Engenharia Mecânica.
Artigo 2.º
Organização do curso
1 - O curso identificado no artigo 1.º, adiante designado simplesmente por curso, organiza-se pelo sistema europeu de créditos (ECTS).
2 - O curso identificado no artigo 1.º é constituído por uma primeira parte curricular, designada "curso de doutoramento" nos termos da alínea b) do artigo 31.º do Decreto-Lei 74/2006, republicado em 25 de Junho de 2008 com as alterações introduzidas pelo 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)">Decreto-Lei 107/2008, e por uma segunda parte destinada à elaboração de uma tese, nos termos da alínea a) do mesmo artigo.
3 - O curso rege-se, quanto a aspectos de organização e funcionamento, de acordo com o estipulado no "Regulamento dos Programas de Doutoramento na FCTUC".
Artigo 3.º
Estrutura curricular e plano de estudos
A estrutura curricular e o plano de estudos do curso são os que constam em anexo ao presente documento, dele fazendo parte integrante.
Artigo 4.º
Condições de acesso
1 - Todos os candidatos têm de satisfazer as regras estabelecidas no artigo 30.º do Decreto-Lei 74/2006, republicado em 25 de Junho de 2008 com as alterações introduzidas pelo 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)">Decreto-Lei 107/2008.
2 - A selecção e seriação dos candidatos regem-se de acordo com "Regulamento dos Programas de Doutoramento na FCTUC".
3 - Sempre que seja julgado necessário, poderá o conselho científico da FCTUC exigir aos candidatos, como complemento da sua formação de base, aprovação prévia em unidades curriculares, além das que integram a parte escolar do curso de doutoramento.
Artigo 5.º
Número de vagas
1 - O curso pode não ter vagas pré-fixadas, ficando a aceitação dos candidatos apenas dependente dos critérios definidos no "Regulamento dos Programas de Doutoramento na FCTUC".
2 - A existência ou não de vagas, bem como o seu número, é fixada pelo Reitor da UC, sob proposta da FCTUC.
Artigo 6.º
Prazos e calendário lectivo
Os prazos de candidatura, matrícula e inscrição, e outros que sejam necessários, bem como o calendário lectivo, são fixados pelo Director da FCTUC, ouvidos o Conselho Pedagógico e a coordenação do curso. O calendário lectivo deverá tanto quanto possível estar alinhado com o calendário dos cursos de 1.º e 2.º ciclo da FCTUC.
Artigo 7.º
Propinas
As propinas são fixadas de acordo com o Regulamento dos Doutoramentos pela Universidade de Coimbra.
Artigo 8.º
Regras de avaliação de conhecimentos
1 - Os processos de avaliação de conhecimentos são enformados por princípios de igualdade, justiça, rigor e transparência. Regem-se pelas "Normas Gerais de Avaliação de Conhecimentos" da FCTUC e pelo "Regulamento da FCTUC" em tudo em que estes não contradigam a legislação em vigor. Compete ao docente responsável por cada unidade curricular do "curso de doutoramento" definir o modelo concreto de avaliação a adoptar, tendo em conta esses regulamentos e as indicações contidas na "Ficha de Unidade Curricular" plurianual de cada unidade curricular.
2 - A avaliação final de uma unidade curricular do "curso de doutoramento" é expressa através de uma classificação na escala numérica de 0 a 20 valores, considerando-se aprovação a obtenção de um mínimo de 10 valores.
3 - O plágio em qualquer elemento da avaliação leva à reprovação imediata na unidade curricular em causa.
Artigo 9.º
Classificação final
A qualificação final, fixada nos termos do Regulamento dos Doutoramentos pela Universidade de Coimbra, é atribuída pelo júri considerando o mérito da tese e as classificações obtidas nas unidades curriculares do "curso de doutoramento".
Artigo 10.º
Diplomas
Pela conclusão do curso de doutoramento e da tese de doutoramento, conforme o plano de estudos, será conferido o diploma de Doutoramento em Engenharia Mecânica, com menção, caso aplicável, ao ramo de especialização que o aluno tenha completado.
Artigo 11.º
Regime geral
Nos casos em que a presente deliberação for omissa, o curso reger-se-á pelo constante das peças instrutórias que compõem o processo de criação do presente curso, pelo "Regulamento dos Programas de Doutoramento na FCTUC", bem como pelas disposições constantes do "Regulamento dos Doutoramentos pela Universidade de Coimbra".
Artigo 12.º
Início de funcionamento
O curso terá início a partir do ano lectivo de 2009-2010.
2 de Outubro de 2009. - O Vice-Reitor, António Gomes Martins.
ANEXOS
I - Estrutura Curricular
1 - Estabelecimento de ensino: universidade de Coimbra
2 - Unidade orgânica (ex.º faculdade, escola, instituto, etc.): Faculdade de Ciencias e Tecnologia
3 - Curso: Doutoramento em Engenharia Mecânica
4 - Grau ou diploma: Doutor
5 - Área científica predominante do curso: Engenharia Mecânica
6 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 180 ECTS
7 - Duração normal do curso: 3 anos
8 - Opções, ramos, ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o curso se estruture (se aplicável):
Aerodinâmica Industrial e Engenharia do Vento (AIEV)
Conforto Ambiental (CA)
Ecologia Industrial (EI)
Energia e Ambiente (EA)
Engenharia de Superfícies (ES)
Gestão e Robótica Industrial (ERI)
Integridade Estrutural (IE)
Materiais Energéticos e Sistemas de Conversão de Energia (MESCE)
Nanomateriais e Microfabricação (NM)
Riscos Naturais e Tecnológicos (RTN)
Sistemas de Propulsão (SP)
Tecnologias de Produção (TP)
9 - Áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau ou diploma:
Doutoramento em Engenharia Mecânica - Ramo de Aerodinâmica Industrial e Engenharia do Vento
QUADRO N.º 1A
(ver documento original)
Doutoramento em Engenharia Mecânica - Conforto Ambiental
QUADRO N.º 1B
(ver documento original)
Doutoramento em Engenharia Mecânica - Ecologia Industrial
QUADRO N.º 1C
(ver documento original)
Doutoramento em Engenharia Mecânica - Energia e Ambiente
QUADRO N.º 1D
(ver documento original)
Doutoramento em Engenharia Mecânica - Engenharia de Superfícies
QUADRO N.º 1E
(ver documento original)
Doutoramento em Engenharia Mecânica - Gestão e Robótica Industrial
QUADRO N.º 1F
(ver documento original)
Doutoramento em Engenharia Mecânica - Integridade Estrutural
QUADRO N.º 1G
(ver documento original)
Doutoramento em Engenharia Mecânica - Materiais Energéticos e Sistemas de Conversão de Energia
QUADRO N.º 1H
(ver documento original)
Doutoramento em Engenharia Mecânica - Nanomateriais e Microfabricação
QUADRO N.º 1I
(ver documento original)
Doutoramento em Engenharia Mecânica - Riscos Naturais e Tecnológicos
QUADRO N.º 1J
(ver documento original)
Doutoramento em Engenharia Mecânica - Sistemas de Propulsão
QUADRO N.º 1L
(ver documento original)
Doutoramento em Engenharia Mecânica - Tecnologias de Produção
QUADRO N.º 1M
(ver documento original)
10 - Observações:
As disciplinas optativas deverão ser seleccionadas de entre as disponíveis, mediante aprovação da Coordenação do Curso.
II - Plano de estudos
Universidade de Coimbra
Faculdade de Ciências e Tecnologia
Doutoramento em Engenharia Mecânica
Engenharia Mecânica
Ramo de Aerodinâmica Industrial e Engenharia do Vento
1.º ano - 1.º semestre
QUADRO N.º 2 A
(ver documento original)
1.º ano - 2.º semestre
QUADRO N.º 3.A
(ver documento original)
QUADRO N.º 4 A
Unidades Curriculares disponibilizadas
(ver documento original)
As unidades curriculares optativas apresentadas no Quadro 4A constituem apenas exemplos daquelas que poderão ser disponibilizadas aos alunos. No início de cada ano lectivo, a coordenação do Programa de Doutoramento em conjunto com o orientador ou orientadores de cada aluno, definirão o leque das unidades curriculares optativas que serão disponibilizadas levando em conta as notas do Quadros 2A. Para além das unidades curriculares que constam no Quadro 4A apresentado, no Departamento de Engenharia Mecânica poderão ainda ser criadas outras novas, utilizando sempre como critério a satisfação das competências que em cada altura se entenda serem as mais importantes para a formação dos alunos.
2.º e 3.º ano/1.º e 2.º semestre
QUADRO N.º 5 A
(ver documento original)
Ramo de Conforto Ambiental
1.º ano - 1.º semestre
QUADRO N.º 2 B
(ver documento original)
1.º ano - 2.º semestre
QUADRO N.º 3 B
(ver documento original)
QUADRO N.º 4 B- Unidades Curriculares disponibilizadas
(ver documento original)
As unidades curriculares optativas apresentadas no Quadro 4B constituem apenas exemplos daquelas que poderão ser disponibilizadas aos alunos. No início de cada ano lectivo, a coordenação do Programa de Doutoramento em conjunto com o orientador ou orientadores de cada aluno, definirão o leque das unidades curriculares optativas que serão disponibilizadas levando em conta as notas do Quadro 2B. Para além das unidades curriculares que constam no Quadro 4B apresentado, no Departamento de Engenharia Mecânica poderão ainda ser criadas outras novas, utilizando sempre como critério a satisfação das competências que em cada altura se entenda serem as mais importantes para a formação dos alunos.
2.º e 3.º ano/1.º e 2.º semestre
QUADRO N.º 5 B
(ver documento original)
Ramo de Ecologia Industrial
1.º ano - 1.º semestre
QUADRO N.º 2 C
(ver documento original)
1.º ano - 2.º semestre
QUADRO N.º 3 C
(ver documento original)
QUADRO N.º 4 C- Unidades Curriculares disponibilizadas
(ver documento original)
As unidades curriculares optativas apresentadas no Quadro 4C constituem apenas exemplos daquelas que poderão ser disponibilizadas aos alunos. No início de cada ano lectivo, a coordenação do Programa de Doutoramento em conjunto com o orientador ou orientadores de cada aluno, definirão o leque das unidades curriculares optativas que serão disponibilizadas levando em conta as notas do Quadro 2C. Para além das unidades curriculares que constam no Quadro 4C apresentado, no Departamento de Engenharia Mecânica poderão ainda ser criadas outras novas, utilizando sempre como critério a satisfação das competências que em cada altura se entenda serem as mais importantes para a formação dos alunos.
2.º e 3.º ano/1.º e 2.º semestre
QUADRO N.º 5 C
(ver documento original)
Ramo de Energia e Ambiente
1.º ano - 1.º semestre
QUADRO N.º 2 D
(ver documento original)
1.º ano - 2.º semestre»
QUADRO N.º 3 D
(ver documento original)
QUADRO N.º 4 D- Unidades Curriculares disponibilizadas
(ver documento original)
As unidades curriculares optativas apresentadas no Quadro 4D constituem apenas exemplos daquelas que poderão ser disponibilizadas aos alunos. No início de cada ano lectivo, a coordenação do Programa de Doutoramento em conjunto com o orientador ou orientadores de cada aluno, definirão o leque das unidades curriculares optativas que serão disponibilizadas levando em conta a nota do Quadro 2D. Para além das unidades curriculares que constam no Quadro 4D apresentado, no Departamento de Engenharia Mecânica poderão ainda ser criadas outras novas, utilizando sempre como critério a satisfação das competências que em cada altura se entenda serem as mais importantes para a formação dos alunos.
2.º e 3.º ano/1.º e 2.º semestre
QUADRO N.º 5 D
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Ramo de Engenharia de Superfícies
1.º ano - 1.º semestre
QUADRO N.º 2 E
(ver documento original)
1.º ano - 2.º semestre
QUADRO N.º 3 E
(ver documento original)
QUADRO N.º 4 E- Unidades Curriculares disponibilizadas
(ver documento original)
As unidades curriculares optativas apresentadas no Quadro 4E constituem apenas exemplos daquelas que poderão ser disponibilizadas aos alunos. No início de cada ano lectivo, a coordenação do Programa de Doutoramento em conjunto com o orientador ou orientadores de cada aluno, definirão o leque das unidades curriculares optativas que serão disponibilizadas levando em conta a nota do Quadro 2E. Para além das unidades curriculares que constam no Quadro 4E apresentado, no Departamento de Engenharia Mecânica poderão ainda ser criadas outras novas, utilizando sempre como critério a satisfação das competências que em cada altura se entenda serem as mais importantes para a formação dos alunos.
2.º e 3.º ano/1.º e 2.º semestre
QUADRO N.º 5 E
(ver documento original)
Ramo de Gestão e Robótica Industrial
1.º ano - 1.º semestre
QUADRO N.º 2 F
(ver documento original)
1.º ano - 2.º semestre
QUADRO N.º 3 F
(ver documento original)
QUADRO N.º 4 F- Unidades Curriculares disponibilizadas
(ver documento original)
As unidades curriculares optativas apresentadas no Quadro 4F constituem apenas exemplos daquelas que poderão ser disponibilizadas aos alunos. No início de cada ano lectivo, a coordenação do Programa de Doutoramento em conjunto com o orientador ou orientadores de cada aluno, definirão o leque das unidades curriculares optativas que serão disponibilizadas levando em conta a nota do Quadro 2F. Para além das unidades curriculares que constam no Quadro 4F apresentado, no Departamento de Engenharia Mecânica poderão ainda ser criadas outras novas, utilizando sempre como critério a satisfação das competências que em cada altura se entenda serem as mais importantes para a formação dos alunos.
2.º e 3.º ano/1.º e 2.º semestre
QUADRO N.º 5 F
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Ramo de Integridade Estrutural
1.º ano - 1.º semestre
QUADRO N.º 2 G
(ver documento original)
1.º Ano - 2.º Semestre
QUADRO N.º 3 G
(ver documento original)
QUADRO N.º 4 G- Unidades Curriculares disponibilizadas
(ver documento original)
As unidades curriculares optativas apresentadas no Quadro 4G constituem apenas exemplos daquelas que poderão ser disponibilizadas aos alunos. No início de cada ano lectivo, a coordenação do Programa de Doutoramento em conjunto com o orientador ou orientadores de cada aluno, definirão o leque das unidades curriculares optativas que serão disponibilizadas levando em conta a nota do Quadro 2G. Para além das unidades curriculares que constam no Quadro 4G apresentado, no Departamento de Engenharia Mecânica poderão ainda ser criadas outras novas, utilizando sempre como critério a satisfação das competências que em cada altura se entenda serem as mais importantes para a formação dos alunos.
2.º e 3.º ano/1.º e 2.º semestre
QUADRO N.º 5 G
(ver documento original)
Ramo de Materiais Energéticos e Sistemas de Conversão de Energia
1.º ano - 1.º semestre
QUADRO N.º 2 H
(ver documento original)
1.º ano - 2.º semestre
QUADRO N.º 3 H
(ver documento original)
QUADRO N.º 4 H- Unidades Curriculares disponibilizadas
(ver documento original)
As unidades curriculares optativas apresentadas no Quadro 4H constituem apenas exemplos daquelas que poderão ser disponibilizadas aos alunos. No início de cada ano lectivo, a coordenação do Programa de Doutoramento em conjunto com o orientador ou orientadores de cada aluno, definirão o leque das unidades curriculares optativas que serão disponibilizadas levando em conta a nota do Quadro 2H. Para além das unidades curriculares que constam no Quadro 4H apresentado, no Departamento de Engenharia Mecânica poderão ainda ser criadas outras novas, utilizando sempre como critério a satisfação das competências que em cada altura se entenda serem as mais importantes para a formação dos alunos.
2.º e 3.º ano/1.º e 2.º semestre
QUADRO N.º 5 H
(ver documento original)
Ramo de Nanomateriais e Microfabricação
1.º ano - 1.º semestre
QUADRO N.º 2 I
(ver documento original)
1.º ano - 2.º semestre
QUADRO N.º 3 I
(ver documento original)
QUADRO N.º 4 I- Unidades Curriculares disponibilizadas
(ver documento original)
As unidades curriculares optativas apresentadas no Quadro 4I constituem apenas exemplos daquelas que poderão ser disponibilizadas aos alunos. No início de cada ano lectivo, a coordenação do Programa de Doutoramento em conjunto com o orientador ou orientadores de cada aluno, definirão o leque das unidades curriculares optativas que serão disponibilizadas levando em conta a nota do Quadro 2I. Para além das unidades curriculares que constam no Quadro 4I apresentado, no Departamento de Engenharia Mecânica poderão ainda ser criadas outras novas, utilizando sempre como critério a satisfação das competências que em cada altura se entenda serem as mais importantes para a formação dos alunos.
2.º e 3.º ano/1.º e 2.º semestre
QUADRO N.º 5 I
(ver documento original)
Ramo de Riscos Naturais e Tecnológicos
1.º ano - 1.º semestre
QUADRO N.º 2 J
(ver documento original)
1.º ano - 2.º semestre
QUADRO N.º 3 J
(ver documento original)
QUADRO N.º 4 J- Unidades Curriculares disponibilizadas
(ver documento original)
As unidades curriculares optativas apresentadas no Quadro 4J constituem apenas exemplos daquelas que poderão ser disponibilizadas aos alunos. No início de cada ano lectivo, a coordenação do Programa de Doutoramento em conjunto com o orientador ou orientadores de cada aluno, definirão o leque das unidades curriculares optativas que serão disponibilizadas levando em conta a nota do Quadro 2J. Para além das unidades curriculares que constam no Quadro 4J apresentado, no Departamento de Engenharia Mecânica poderão ainda ser criadas outras novas, utilizando sempre como critério a satisfação das competências que em cada altura se entenda serem as mais importantes para a formação dos alunos.
2.º e 3.º ano/1.º e 2.º semestre
QUADRO N.º 5 J
(ver documento original)
Ramo de Sistemas de Propulsão
1.º ano - 1.º semestre
QUADRO N.º 2 L
(ver documento original)
1.º Ano - 2.º Semestre
QUADRO N.º 3 L
(ver documento original)
QUADRO N.º 4 L- Unidades Curriculares disponibilizadas
(ver documento original)
As unidades curriculares optativas apresentadas no Quadro 4L constituem apenas exemplos daquelas que poderão ser disponibilizadas aos alunos. No início de cada ano lectivo, a coordenação do Programa de Doutoramento em conjunto com o orientador ou orientadores de cada aluno, definirão o leque das unidades curriculares optativas que serão disponibilizadas levando em conta a nota do Quadro 2L. Para além das unidades curriculares que constam no Quadro 4L apresentado, no Departamento de Engenharia Mecânica poderão ainda ser criadas outras novas, utilizando sempre como critério a satisfação das competências que em cada altura se entenda serem as mais importantes para a formação dos alunos.
2.º e 3.º ano/1.º e 2.º semestre
QUADRO N.º 5 L
(ver documento original)
Ramo de Tecnologias de Produção
1.º ano - 1.º semestre
QUADRO N.º 2 M
(ver documento original)
1.º Ano - 2.º Semestre
QUADRO N.º 3 M
(ver documento original)
QUADRO N.º 4 M- Unidades Curriculares disponibilizadas
(ver documento original)
As unidades curriculares optativas apresentadas no Quadro 4M constituem apenas exemplos daquelas que poderão ser disponibilizadas aos alunos. No início de cada ano lectivo, a coordenação do Programa de Doutoramento em conjunto com o orientador ou orientadores de cada aluno, definirão o leque das unidades curriculares optativas que serão disponibilizadas levando em conta a nota do Quadro 2M. Para além das unidades curriculares que constam no Quadro 4M apresentado, no Departamento de Engenharia Mecânica poderão ainda ser criadas outras novas, utilizando sempre como critério a satisfação das competências que em cada altura se entenda serem as mais importantes para a formação dos alunos.
2.º e 3.º ano/1.º e 2.º semestre
QUADRO N.º 5 M
(ver documento original)
1.º ano/1.º semestre
QUADRO N.º 6 - Unidades Curriculares de formação geral
(ver documento original)
202416695