Manda o Governo, pelos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, por proposta do general Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 1.º e do artigo 6.º do Decreto-Lei 55/81, de 31 de Março, conjugado com o n.º 3 do artigo 27.º do Decreto-Lei 48/93, de 26 de Fevereiro, nomear o major PILAV 091829-G, João Paulo Pires, para o cargo «AGA PIN 0020 - staff officer, planning & performance» no HQ NAEWF&C FC SHAPE em Casteau, Bélgica, em substituição do tenente-coronel PILAV 062298-C, António Pedro de Almeida Reis, que fica exonerado do referido cargo.
A presente portaria produz efeitos a partir de 1 de Agosto de 2009.
14 de Agosto de 2009. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado. - O Ministro da Defesa Nacional, Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira.
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