Sob proposta da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra foi, pelo Despacho 88/2009, de 6 de Maio, aprovado o seguinte:
Artigo 1.º
Criação do curso
A Universidade de Coimbra, através da Faculdade de Letras, em cumprimento do disposto no Decreto-Lei 74/2006, de 24 de Março, alterado pelo 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)">Decreto-Lei 107/2008, de 25 de Junho, confere o grau de Doutor, correspondente ao 3.º ciclo de estudos, em Filosofia.
Artigo 2.º
Organização do ciclo de estudos
O ciclo de estudos identificado no artigo 1.º, adiante designado simplesmente por curso, organiza-se pelo sistema europeu de créditos (ECTS).
Artigo 3.º
Estrutura curricular e plano de estudos
A estrutura curricular e o plano de estudos do curso são os que constam em anexo ao presente documento, dele fazendo parte integrante.
Artigo 4.º
Condições de acesso
As condições de acesso, matrícula, inscrição, reingresso, transferência e mudança de curso serão as que constam das peças instrutórias do processo de criação, nomeadamente da peça C1-b.
Artigo 5.º
Prazos e calendário lectivo
Os prazos e condições de candidatura, matrícula e inscrição serão os que vigorarem na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra para os 3.os ciclos sem parte escolar.
Artigo 6.º
Propinas
O valor da propina será definido pelos órgãos competentes.
Artigo 7.º
Regras de avaliação de conhecimentos
A avaliação de conhecimentos será feita de acordo com a regulamentação aplicável.
Artigo 8.º
Qualificação final
A qualificação final, fixada nos termos do Regulamento de Doutoramentos pela Universidade de Coimbra, é atribuída pelo júri considerando o mérito da tese.
Artigo 9.º
Regime geral
Nos casos em que o presente despacho for omisso, o curso reger-se-á pelo constante das peças instrutórias que compõem o processo de criação do presente curso, bem como, em tudo o que não contrarie o disposto no referido documento e a natureza do curso, pelas disposições constantes do "Regulamento dos Doutoramentos pela Universidade de Coimbra".
Artigo 10.º
Início de funcionamento
O curso terá início a partir do ano lectivo de 2009-2010.
23 de Setembro de 2009. - O Vice-Reitor, António Gomes Martins.
ANEXOS
I - Estrutura curricular
1 - Estabelecimento de ensino: Universidade de Coimbra
2 - Unidade orgânica (ex.º faculdade, escola, instituto, etc.): Faculdade de Letras
3 - Curso: Filosofia
4 - Grau ou diploma: Doutoramento
5 - Área científica predominante do curso: Filosofia
6 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 240
7 - Duração normal do curso: Quatro anos (Oito Semestres)
8 - Opções, ramos, ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o curso se estruture (se aplicável):
9 - Áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau ou diploma:
QUADRO N.º 1
(ver documento original)
10 - Observações: O Doutoramento em Filosofia não se estrutura em seminários obrigatórios. Como suplemento ao diploma o programa de doutoramento inclui no entanto conferências e outros eventos que complementem, desenvolvam ou debatam temas relativos às linhas de investigação, aproveitando a disponibilidade de especialistas visitantes e as redes de intercâmbio universitário nacionais e internacionais. A natureza dos eventos será dada a conhecer no início de cada ano lectivo.
II - Plano de estudos
Universidade de Coimbra
Faculdade de Letras
Curso: Filosofia
Grau: Doutoramento
Área Científica: Filosofia
1.º Ano/1.º Semestre
QUADRO N.º 1
(ver documento original)
1.º Ano/2.º Semestre
QUADRO N.º 2
(ver documento original)
2.º Ano/1.º Semestre
QUADRO N.º 3
(ver documento original)
2.º Ano/2.º Semestre
QUADRO N.º 4
(ver documento original)
3.º Ano/1.º Semestre
QUADRO N.º 5
(ver documento original)
3.º Ano/2.º Semestre
QUADRO N.º 6
(ver documento original)
4.º Ano/1.º Semestre
QUADRO N.º 7
(ver documento original)
4.º Ano/2.º Semestre
QUADRO N.º 4
(ver documento original)
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