Declaração de rectificação 2400/2009
Por ter sido publicado com inexactidão o sumário do despacho 12 168/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 20 de Maio de 2009, rectifica-se que onde se lê «mestre em Educação Pré-Escolar» deve ler-se «mestre em Educação Social». De novo se envia o texto integral por o mesmo ter ido errado:
«Na sequência da autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Social na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança, concedida por despacho de 23 de Outubro de 2008 do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, vem o Instituto Politécnico de Bragança, nos termos do disposto nos n.os 3 e 4 do artigo 73.º do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de Março, alterado pelo 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)">Decreto-Lei 107/2008, de 25 de Junho, promover a publicação da duração, áreas científicas, créditos e plano de estudo do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Social da Escola Superior de Educação deste Instituto, aprovados nos termos do anexo ao presente despacho.
ANEXO
1 - Estabelecimento de ensino - Instituto Politécnico de Bragança.
2 - Unidade orgânica - Escola Superior Educação.
3 - Grau - mestre.
4 - Especialidade: - Educação Social.
5 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência e acumulação de créditos, necessário à obtenção do grau - 120.
6 - Duração normal do ciclo de estudos - quatro semestres
7 - Áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau:
QUADRO N.º 1
(ver documento original)
8 - Plano de estudos:
Instituto Politécnico de Bragança - Escola Superior de Educação
Educação Social
Grau de mestre
1.º ano
QUADRO N.º 2
(ver documento original)
2.º ano
QUADRO N.º 3
(ver documento original)
23 de Setembro de 2009. - O Presidente, (Assinatura ilegível.)
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