Aviso (extracto) n.º 16779/2009
Por despacho de 10/09/2009 da vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, nos termos do disposto nos n.º 1 do artigo 5.º da Portaria 1474/2007, de 16 de Novembro, é alterada a constituição da Comissão de Acompanhamento de Revisão do Plano Director Municipal de Alpiarça, presidida pelo representante da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, passando a integrar um representante das seguintes entidades e serviços:
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo;
Câmara Municipal de Alpiarça;
Assembleia Municipal de Alpiarça;
ANPC - Autoridade Nacional de Protecção Civil;
AFN - Autoridade Nacional Florestal;
ARH Tejo - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P.;
ARSLVT - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo;
DRAPLVT - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo;
DRLVT-MEI - Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Ministério da Economia e Inovação;
INIR - Instituto das Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P.;
IGESPAR - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.;
Turismo de Portugal, I. P.;
IMTT - Instituto da Mobilidade e Transportes Terrestres.
O presente revoga o despacho a que se refere o Aviso 4877/2009, de 27/2/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, de 5/3/2009.
14 de Setembro de 2009. - A Vice-Presidente, Paula Santana.
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