Aviso (extracto) n.º 16778/2009

Por despacho de 14/09/2009 da vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 5.º da Portaria 1474/2007, de 16 de Novembro, é alterada a constituição da Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Director Municipal de Setúbal, presidida pelo representante da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, passando a integrar um representante das seguintes entidades e serviços:

Câmara Municipal de Setúbal;

Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.;

Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.;

Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P.;

Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P.;

Turismo de Portugal, I. P.;

Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Ministério da Economia e da Inovação;

Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo;

Autoridade Florestal Nacional;

Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.;

REFER - Rede Ferroviária Nacional, E. P. E.;

Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P.;

Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.;

Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo;

Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.;

Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.;

Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S. A.;

Autoridade Nacional de Protecção Civil;

Assembleia Municipal de Setúbal;

Câmara Municipal de Palmela;

Câmara Municipal de Grândola;

Câmara Municipal de Sesimbra.

O presente revoga o despacho a que se refere o Aviso (extracto) N.º 24031/2008, de 15 de Setembro de 2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 187, de 26 de Setembro de 2008.

17 de Setembro de 2009. - A Vice-Presidente, Paula Santana.

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