Aviso (extracto) n.º 16777/2009
Por despacho de 15/09/2009 da vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 5.º da Portaria 1474/2007, de 16 de Novembro, é alterada a constituição da Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Director Municipal de Palmela, presidida pelo representante da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, passando a integrar um representante das seguintes entidades e serviços:
Câmara Municipal de Palmela;
Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.;
Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P.;
Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P.;
Turismo de Portugal, I. P.;
Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Ministério da Economia e da Inovação;
Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo;
Autoridade Florestal Nacional;
Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.;
Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.;
REFER - Rede Ferroviária Nacional, E. P. E.;
RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, S. A.;
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S. A.;
Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P.;
Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.;
Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo;
Autoridade Nacional de Protecção Civil;
Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.;
Assembleia Municipal de Palmela;
Câmara Municipal de Vendas Novas;
Câmara Municipal do Montijo;
Câmara Municipal da Moita;
Câmara Municipal de Setúbal;
Câmara Municipal de Sesimbra;
Câmara Municipal de Alcochete;
Câmara Municipal do Barreiro;
Câmara Municipal do Seixal.
O presente revoga o despacho a que se refere o Aviso (extracto) N.º 6128/2009, de 16 de Março de 2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 58, de 24 de Março de 2009.
17 de Setembro de 2009. - A Vice-Presidente, Paula Santana.
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