Anúncio de procedimento n.º 4373/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
672002760 - Escola Básica e Secundária Tomás de Borba
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente do Conselho Administrativo
Endereço: Caminho do Meio, São Carlos, São Pedro
Código postal: 9700 222
Localidade: Angra do Heroísmo
Telefone: 00351 295401550
Fax: 00351 295401559
Endereço Electrónico: ebs.tborba@azores.gov.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Prestação de serviços de limpeza à Escola Básica e Secundária Tomás de Borba
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 280000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 90911200
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Escola Básica e Secundária Tomás de Borba
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Angra do Heroismo
Código NUTS: PT200
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 24 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviços de Administração Escolar
Endereço desse serviço: Caminho do Meio, São Carlos, São Pedro
Código postal: 9700 222
Localidade: Angra do Heroísmo
Endereço Electrónico: ebs.tborba@azores.gov.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável conforme artigo 32º do Decreto Legislativo Regional nº
34/2008/A, de 28 de Julho que aprovou as «Regras especiais da contratação pública na Região Autónoma dos Açores», alterado e republicado em Anexo ao Decreto Legislativo Regional 15/2009/A, de 6 de Agosto
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 54 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: 1º Factor-Preço total - 55
2º Factor-Garantia da boa execução da prestação dos serviços - 45
1º Subfactor-plano de mão-de-obra - 35
2º Subfactor-plano de trabalhos - 5
3º Subfactor-plano de equipamentos e produtos - 5
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho Administrativo da Escola Básica e Secundária Tomás de Borba
Endereço: Caminho do Meio, São Carlos, São Pedro
Código postal: 9700 222
Localidade: Angra do Heroísmo
Endereço Electrónico: ebs.tborba@azores.gov.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/09/11
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O início da prestação dos serviços, fixado em 01/01/2010, corresponde a uma previsão, só existindo fornecimento dos serviços e correspondente pagamento a partir do dia seguinte ao da celebração do contrato, se posterior àquela data
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Augusto Fernando da Silva Oliveira
Cargo: Presidente do Conselho Administrativo
402283636