Sob proposta da Comissão Científica Departamento de Electrónica, Telecomunicações e Informática, foi pela Comissão Coordenadora do conselho científico, em reunião de 15 de Abril de 2008 e ao abrigo do artigo 77.º do 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)">Decreto-Lei 107/2008, publicado no Diário da República n.º 121, 1.ª série, de 25 de Junho de 2008, aprovada a criação de Disciplinas de Opção para o Programa Doutoral em Engenharia Electrotécnica, criado através do Despacho 26970-AI/2007, publicado no Diário da República n.º 227, 2.ª série, de 26 de Novembro de 2007, rectificado pela Rectificação 2626/2008, publicada no Diário da República n.º 233, 2.ª série, de 02 de Dezembro de 2007 e alterada pelo Despacho 12837/2009 publicado no Diário da República n.º 104, 2.ª série, de 29 de Maio de 2009, como segue:
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1 de Setembro de 2009. - A Vice-Reitora, Isabel P. Martins.
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