Nos termos dos artigos 75.º a 80, do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de Março [Regime jurídico dos graus e diplomas], alterado e republicado pelo 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)">Decreto-Lei 107/2008, de 25 de Junho, a alteração de planos de estudos e de outros elementos caracterizadores de um ciclo de estudos que não modifiquem os seus objectivos apenas produz efeitos após comunicação prévia à Direcção-Geral do Ensino Superior e publicação em 2.ª série do Diário da República.
Assim:
Considerando o disposto no artigo 77, do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de Março, na sua redacção actual;
Considerando que pelo Despacho 13 680/2006 (2.ª série), publicado no Diário da República de 29 de Junho de 2006, o ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Biologia da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, foi adequado a Bolonha e que a sua estrutura curricular e o plano de estudos constam do Despacho 11 864/2009 (2.ª série), publicado no Diário da República de 15 de Maio de 2009;
Comunicada a alteração, em 1 de Setembro de 2009, à Direcção-Geral do Ensino Superior;
Nos termos dos Estatutos da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias;
Manda o Presidente da Direcção da entidade instituidora da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias que se alterem a estrutura curricular e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Biologia, nos termos constantes do "Formulário" (Despacho 10543/2005, de 11 de Maio) anexo ao presente despacho.
1 de Setembro de 2009. - O Presidente da Direcção, Manuel de Almeida Damásio.
Formulário
1 - Estabelecimento de ensino: Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.
2 - Unidade orgânica (faculdade, escola, instituto, etc.): Faculdade de Engenharia e Ciências Naturais.
3 - Curso: Biologia.
4 - Grau ou diploma: Licenciatura.
5 - Área científica predominante do curso: Biologia.
6 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 180 ETCS.
7 - Duração normal do curso: Seis (6) Semestres.
8 - Opções, ramos, ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o curso se estruture (se aplicável):
9 - Áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau ou diploma:
Licenciatura em Biologia
QUADRO N.º 1
(ver documento original)
10 - Observações:
A estruturação dos requisitos foi realizada respeitando integralmente o espírito de Bolonha, pretendendo-se com isso fomentar e potenciar a flexibilidade, a autodeterminação e a responsabilização dos alunos no seu percurso educativo.
O plano de estudos para a Licenciatura em Biologia está, assim, estruturado de modo a que o aluno possua um razoável grau de liberdade na escolha, dentro do conjunto de Unidades Curriculares consideradas de opção, das Unidades Curriculares que irão complementar o conjunto de Unidades Curriculares obrigatórias. Na escolha destas Unidades Curriculares de opção, o aluno fica apenas condicionado pelo cumprimento dos requisitos minimos de ECTS exigidos, e pelas condições de precedências eventualmente estabelecidas para as Unidades Curriculares escolhidas.
Na emissão do certificado constará, se for esse o caso, a menção de competências especiais (MCE) em Biologia Avançada ou Biologia Humana e Saúde, apesar de se admitir a possibilidade de percursos mistos, que não dêem lugar à atribuição de uma menção específica na Licenciatura em Biologia (geral).
11 - Plano de estudos:
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias
Departamento de Engenharia e Ciências Naturais
Licenciatura em Biologia
Diploma de Primeiro Ciclo em Engenharia e Ciências Naturais
Biologia
QUADRO N.º 1
(ver documento original)
Unidade curriculares optativas
QUADRO N.º 2
(ver documento original)
QUADRO N.º 3
(ver documento original)
QUADRO N.º 4
(ver documento original)
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