Aviso (extracto) n.º 15484/2009
Por despacho de 20/08/2009 da Vice-Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Paula Cristina Cunha, em substituição do PCCDRLVT, ao abrigo do Despacho (extracto) n.º 25188/2008 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 2008/10/09, nos termos do disposto nos n.º 1 do artigo 5.º da Portaria 1474/2007, de 16 de Novembro, é alterada a constituição da Comissão de Acompanhamento de Revisão do Plano Director Municipal de Constância, presidida pelo representante da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, passando a integrar um representante das seguintes entidades e serviços:
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo;
Câmara Municipal de Constância;
Assembleia Municipal de Constância;
ARH Tejo, Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P.;
Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo;
Autoridade Florestal Nacional;
Autoridade Nacional de Protecção Civil;
Direcção-Geral de Energia e Geologia do Ministério da Economia e Inovação;
Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo;
Direcção Regional de Cultura
Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Ministério da Economia e Inovação;
Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.;
Instituto de Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.;
Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. (INIR);
Ministério da Defesa Nacional - Direcção de Infra-estruturas;
Rede Ferroviária Nacional, E. P. E.;
Turismo de Portugal, I. P.;
Câmara Municipal de Abrantes;
Câmara Municipal da Chamusca;
Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha.
O presente revoga o despacho a que se refere o Aviso 18669 /2008 de 18 de Junho, publicado através do no Diário da República n.º 122 2.ª série, de 26 de Junho de 2008.
27 de Agosto de 2009. - A Vice-Presidente, Paula Cristina Cunha.
202244286