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Aviso 15453/2009, de 2 de Setembro

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Sumário

Nomeação de coordenador técnico de informática

Texto do documento

Aviso 15453/2009

No uso da competência de superintendência na gestão e direcção do pessoal que me é conferida pela alínea a) do n.º 2 do artigo 68.º do Decreto-Lei 169/99, de 18/09, na nova redacção dada pela Lei 5-A/2002, de 11/1, e ao abrigo das disposições n.º 1 do artigo 14.º do Decreto-Lei 97/2001, de 26 de Março, Nomeio o funcionário Miguel Jorge Oliveira Cabral, no cargo de Coordenador Técnico da área informática desta Câmara Municipal, pelo período de 2 anos, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2009.

26 de Agosto de 2009. - O Presidente da Câmara, Francisco da Silva Álvares.

302236389

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1430551.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1999-05-19 - Decreto-Lei 169/99 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o Regulamento das Condecorações da Cruz Vermelha Portuguesa, cujo texto é publicado em anexo.

  • Tem documento Em vigor 2001-03-26 - Decreto-Lei 97/2001 - Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública

    Estabelece o estatuto das carreiras e funções específicas do pessoal de informática.

  • Tem documento Em vigor 2002-01-11 - Lei 5-A/2002 - Assembleia da República

    Altera a Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, que estabelece o quadro de competências, assim como o regime jurídico de funcionamento, dos órgãos dos municípios e das freguesias. Republicado em anexo aquele diploma com as alterações ora introduzidas.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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