Aviso (extracto) n.º 15385/2009
Por despacho de 20/08/2009 da Vice-Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Paula Cristina Cunha, em substituição do PCCDRLVT, ao abrigo do Despacho (extracto) n.º 25188/2008 publicado no DR, 2.ª série, N.º 196, de 2008/10/09, nos termos do disposto nos n.º 1 do artigo 5.º da Portaria 1474/2007, de 16 de Novembro, é alterada a constituição da Comissão de Acompanhamento de Revisão do Plano Director Municipal de Alcanena, presidida pelo representante da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, passando a integrar um representante das seguintes entidades e serviços:
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo;
Câmara Municipal de Alcanena;
Assembleia Municipal de Alcanena;
ARH Tejo, Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P.;
Autoridade Florestal Nacional
Autoridade Nacional de Protecção Civil;
Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo;
Direcção-Geral de Energia e Geologia do Ministério da Economia e Inovação;
Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo;
Direcção Regional de Cultura;
Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Ministério da Economia e Inovação;
Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.;
Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.;
Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P.;
Turismo de Portugal, I. P.;
Câmara Municipal da Batalha;
Câmara Municipal de Porto Mós.
O presente revoga o despacho a que se refere o Aviso 8498 /2009 de 15 de Abril, publicado através do no Diário da República n.º 78 2.ª série, de 22 de Abril de 2009.
27 de Agosto de 2009. - A Vice-Presidente, Paula Cristina Cunha.
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