Aviso (extracto) n.º 15384/2009
Por despacho de 20/08/2009 da Vice-Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Paula Cristina Cunha, em substituição do PCCDRLVT, ao abrigo do Despacho (extracto) n.º 25188/2008 publicado no DR, 2.ª série, N.º 196, de 2008/10/09, nos termos do disposto nos n.º 1 do artigo 5.º da Portaria 1474/2007, de 16 de Novembro, é alterada a constituição da Comissão de Acompanhamento de Revisão do Plano Director Municipal de Vila Nova da Barquinha, presidida pelo representante da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, passando a integrar um representante das seguintes entidades e serviços:
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha;
Assembleia Municipal de Vila Nova da Barquinha;
Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P.;
Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo;
Autoridade Florestal Nacional;
Autoridade Nacional de Protecção Civil;
Direcção-Geral de Infra-estruturas do Ministério da Defesa;
Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo;
Direcção Regional de Cultura
Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Ministério da Economia e Inovação;
Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.;
Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. (INIR)
Rede Ferroviária Nacional, EPE;
Turismo de Portugal, I. P.;
Município do Entroncamento.
O presente revoga o despacho a que se refere o Aviso 21713 /2008 de 22 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 12 de Agosto de 2008.
27 de Agosto de 2009. - A Vice-Presidente, Paula Cristina Cunha.
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