Declaração de rectificação 2161/2009
Por ter sido publicado com inexactidão, partes do Despacho 17877/2009, que altera o plano de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Alimentar na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Santarém, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 3 de Agosto, rectifica-se:
Onde se lê:
"Nos termos do disposto nos artigos 75.º e seguintes do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de Março, na redacção introduzida pelo 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)">Decreto-Lei 107/2008, de 25 de Junho, homologo a alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Engenharia Alimentar, publicado através do Despacho 2628/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 21 de Fevereiro de 2007, com alteração da designação através do Despacho 28301/2008 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 4 de Novembro de 2008, após deliberação de aprovação do conselho científico da Escola Superior Agrária deste Instituto."
"QUADRO N.º 2
2.º semestre
(ver documento original)
Deve ler-se:
"Nos termos do disposto nos artigos 75.º e seguintes do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de Março, na redacção introduzida pelo 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)">Decreto-Lei 107/2008, de 25 de Junho, homologo a alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Alimentar, publicado através do Despacho 2511/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 20 de Fevereiro de 2007, com alteração da designação através do Despacho 28301/2008 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, 4 de Novembro de 2008, após deliberação de aprovação do conselho científico da Escola Superior Agrária deste Instituto."
QUADRO N.º 2
2.º semestre
(ver documento original)
24 de Agosto de 2009. - O Administrador, Pedro Maria Nogueira Carvalho
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