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Despacho (extracto) 19708/2009, de 27 de Agosto

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Sumário

Renovação de vários contratos administrativos de provimento referente a diversos docentes

Texto do documento

Despacho (extracto) n.º 19708/2009

Por despacho da Presidente do Conselho Directivo da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril de 11 de Agosto de 2008:

Ana Margarida Madeira Minhós da Paixão - renovado o contrato administrativo de provimento, por urgente conveniência de serviço, pelo período de vinte e quatro meses, com início no primeiro dia do mês de Setembro do ano de dois mil e oito, na categoria de equiparada a assistente do 1.º triénio, em regime de tempo parcial (50 %) e com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao índice 100, do escalão 1, do Estatuto Remuneratório do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, aprovado pelo Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, com as alterações introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 373/99, de 18 de Setembro, 212/97, de 16 de Agosto, 76/96, de 18 de Junho e 347/91, de 19 de Setembro, no valor de (euro) 530,23 (quinhentos e tinta euros e vinte e três cêntimos), actualizável nos termos legais.

António dos Santos Pontes Alvadia - renovado o contrato administrativo de provimento, por urgente conveniência de serviço, pelo período de vinte e quatro meses, com início no primeiro dia do mês de Setembro do ano de dois mil e oito, na categoria de equiparado a assistente do 1.º triénio, em regime de tempo integral e com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao índice 100, do escalão 1, do Estatuto Remuneratório do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, aprovado pelo Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, com as alterações introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 373/99, de 18 de Setembro, 212/97, de 16 de Agosto, 76/96, de 18 de Junho e 347/91, de 19 de Setembro, no valor de (euro) 1.060,47 (mil e sessenta euros e quarenta e sete cêntimos), actualizável nos termos legais.

Duarte Maria Megre de Almeida Pimentel - renovado o contrato administrativo de provimento, por urgente conveniência de serviço, pelo período de vinte e quatro meses, com início no primeiro dia do mês de Setembro do ano de dois mil e oito, na categoria de equiparado a assistente do 2.º triénio, em regime de tempo integral e com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao índice 135, do escalão 1, do Estatuto Remuneratório do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, aprovado pelo Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, com as alterações introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 373/99, de 18 de Setembro, 212/97, de 16 de Agosto, 76/96, de 18 de Junho e 347/91, de 19 de Setembro, no valor de (euro) 1.431,63 (mil, quatrocentos e trinta e um euros e sessenta e três cêntimos), actualizável nos termos legais.

Edite Leite Bouyssiere - renovado o contrato administrativo de provimento, por urgente conveniência de serviço, pelo período de vinte e quatro meses, com início no primeiro dia do mês de Setembro do ano de dois mil e oito, na categoria de equiparada a assistente do 1.º triénio, em regime de tempo integral e com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao índice 100, do escalão 1, do Estatuto Remuneratório do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, aprovado pelo Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, com as alterações introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 373/99, de 18 de Setembro, 212/97, de 16 de Agosto, 76/96, de 18 de Junho e 347/91, de 19 de Setembro, no valor de (euro) 1.060,47 (mil e sessenta euros e quarenta e sete cêntimos), actualizável nos termos legais.

Filipe José de Sousa Vitorino - renovado o contrato administrativo de provimento, por urgente conveniência de serviço, pelo período de vinte e quatro meses, com início no primeiro dia do mês de Setembro do ano de dois mil e oito, na categoria de equiparado a assistente do 1.º triénio, em regime de tempo parcial (20 %) e com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao índice 100, do escalão 1, do Estatuto Remuneratório do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, aprovado pelo Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, com as alterações introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 373/99, de 18 de Setembro, 212/97, de 16 de Agosto, 76/96, de 18 de Junho e 347/91, de 19 de Setembro, no valor de (euro) 212,09 (duzentos e doze euros e nove cêntimos), actualizável nos termos legais.

Inês Filipa Martins de Almeida - renovado o contrato administrativo de provimento, por urgente conveniência de serviço, pelo período de vinte e quatro meses, com início no primeiro dia do mês de Setembro do ano de dois mil e oito, na categoria de equiparada a assistente do 1.º triénio, em regime de tempo integral e com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao índice 100, do escalão 1, do Estatuto Remuneratório do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, aprovado pelo Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, com as alterações introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 373/99, de 18 de Setembro, 212/97, de 16 de Agosto, 76/96, de 18 de Junho e 347/91, de 19 de Setembro, no valor de (euro) 1.060,47 (mil e sessenta euros e quarenta e sete cêntimos), actualizável nos termos legais.

Isabel Luísa Pereira Mourinha Sebastião - renovado o contrato administrativo de provimento, por urgente conveniência de serviço, pelo período de vinte e quatro meses, com início no primeiro dia do mês de Setembro do ano de dois mil e oito, na categoria de equiparada a assistente do 1.º triénio, em regime de tempo parcial (50 %) e com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao índice 100, do escalão 1, do Estatuto Remuneratório do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, aprovado pelo Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, com as alterações introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 373/99, de 18 de Setembro, 212/97, de 16 de Agosto, 76/96, de 18 de Junho e 347/91, de 19 de Setembro, no valor de (euro) 530,23 (quinhentos e trinta euros e vinte e três cêntimos), actualizável nos termos legais.

Isabelle Anjos Martins Fernandes - renovado o contrato administrativo de provimento, por urgente conveniência de serviço, pelo período de vinte e quatro meses, com início no primeiro dia do mês de Setembro do ano de dois mil e oito, na categoria de equiparada a assistente do 2.º triénio, em regime de tempo integral e com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao índice 135, do escalão 1, do Estatuto Remuneratório do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, aprovado pelo Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, com as alterações introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 373/99, de 18 de Setembro, 212/97, de 16 de Agosto, 76/96, de 18 de Junho e 347/91, de 19 de Setembro, no valor de (euro) 1.431,63 (mil, quatrocentos e trinta e um euros e sessenta e três cêntimos), actualizável nos termos legais.

Joana Teresa Cruz Mimoso de Freitas - renovado o contrato administrativo de provimento, por urgente conveniência de serviço, pelo período de vinte e quatro meses, com início no primeiro dia do mês de Setembro do ano de dois mil e oito, na categoria de equiparada a encarregado de trabalhos, em regime de tempo integral e com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao índice 295, do escalão 1, do Estatuto Remuneratório do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, aprovado pelo Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, com as alterações introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 373/99, de 18 de Setembro, 212/97, de 16 de Agosto, 76/96, de 18 de Junho e 347/91, de 19 de Setembro, no valor de (euro) 984,15 (novecentos e oitenta e quatro euros e quinze cêntimos), actualizável nos termos legais.

João Miguel Lopes de Brito Saraiva Barreto - renovado o contrato administrativo de provimento, por urgente conveniência de serviço, pelo período de vinte e quatro meses, com início no primeiro dia do mês de Setembro do ano de dois mil e oito, na categoria de equiparado a assistente do 2.º triénio, em regime de tempo parcial (30 %) e com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao índice 135, do escalão 1, do Estatuto Remuneratório do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, aprovado pelo Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, com as alterações introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 373/99, de 18 de Setembro, 212/97, de 16 de Agosto, 76/96, de 18 de Junho e 347/91, de 19 de Setembro, no valor de (euro) 429,49 (quatrocentos e vinte e nove euros e quarenta e nove cêntimos), actualizável nos termos legais.

Jorge Oliveira da Costa Neves - renovado o contrato administrativo de provimento, por urgente conveniência de serviço, pelo período de vinte e quatro meses, com início no primeiro dia do mês de Setembro do ano de dois mil e oito, na categoria de equiparado a assistente do 1.º triénio, em regime de tempo integral e com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao índice 100, do escalão 1, do Estatuto Remuneratório do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, aprovado pelo Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, com as alterações introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 373/99, de 18 de Setembro, 212/97, de 16 de Agosto, 76/96, de 18 de Junho e 347/91, de 19 de Setembro, no valor de (euro) 1.060,47 (mil e sessenta euros e quarenta e sete cêntimos), actualizável nos termos legais.

José António Oliveira - renovado o contrato administrativo de provimento, por urgente conveniência de serviço, pelo período de vinte e quatro meses, com início no primeiro dia do mês de Setembro do ano de dois mil e oito, na categoria de equiparado a professor-adjunto, em regime de tempo parcial (60 %) e com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao índice 185, do escalão 1, do Estatuto Remuneratório do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, aprovado pelo Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, com as alterações introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 373/99, de 18 de Setembro, 212/97, de 16 de Agosto, 76/96, de 18 de Junho e 347/91, de 19 de Setembro, no valor de (euro) 1.177,12 (mil, cento e setenta e sete euros e doze cêntimos), actualizável nos termos legais.

Nuno José Ribeiro da Silva Machás - renovado o contrato administrativo de provimento, por urgente conveniência de serviço, pelo período de vinte e quatro meses, com início no primeiro dia do mês de Setembro do ano de dois mil e oito, na categoria de equiparado a assistente do 2.º triénio, em regime de tempo parcial (60 %) e com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao índice 135, do escalão 1, do Estatuto Remuneratório do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, aprovado pelo Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, com as alterações introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 373/99, de 18 de Setembro, 212/97, de 16 de Agosto, 76/96, de 18 de Junho e 347/91, de 19 de Setembro, no valor de (euro) 858,98 (oitocentos e cinquenta e oito euros e noventa e oito cêntimos), actualizável nos termos legais.

Orlando Alves Garcia - renovado o contrato administrativo de provimento, por urgente conveniência de serviço, pelo período de vinte e quatro meses, com início no primeiro dia do mês de Setembro do ano de dois mil e oito, na categoria de equiparado a assistente do 1.º triénio, em regime de tempo parcial (60 %) e com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao índice 100, do escalão 1, do Estatuto Remuneratório do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, aprovado pelo Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, com as alterações introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 373/99, de 18 de Setembro, 212/97, de 16 de Agosto, 76/96, de 18 de Junho e 347/91, de 19 de Setembro, no valor de (euro) 636,28 (seiscentos e trinta e seis euros e vinte e oito cêntimos), actualizável nos termos legais.

Paulo Jorge Brandão Gonçalves - renovado o contrato administrativo de provimento, por urgente conveniência de serviço, pelo período de vinte e quatro meses, com início no quinto dia do mês de Setembro do ano de dois mil e oito, na categoria de equiparado a encarregado de trabalhos, em regime de tempo integral e com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao índice 295, do escalão 1, do Estatuto Remuneratório do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, aprovado pelo Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, com as alterações introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 373/99, de 18 de Setembro, 212/97, de 16 de Agosto, 76/96, de 18 de Junho e 347/91, de 19 de Setembro, no valor de (euro) 984,15 (novecentos e oitenta e quatro euros e quinze cêntimos), actualizável nos termos legais.

Pedro Francisco Manique Silva Moita - renovado o contrato administrativo de provimento, por urgente conveniência de serviço, pelo período de vinte e quatro meses, com início no primeiro dia do mês de Setembro do ano de dois mil e oito, na categoria de equiparado a professor-adjunto, em regime de tempo integral e com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao índice 185, do escalão 1, do Estatuto Remuneratório do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, aprovado pelo Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, com as alterações introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 373/99, de 18 de Setembro, 212/97, de 16 de Agosto, 76/96, de 18 de Junho e 347/91, de 19 de Setembro, no valor de (euro) 1.961,86 (mil, novecentos e sessenta e um euros e oitenta e seis cêntimos), actualizável nos termos legais.

Raquel Castaño Ruiz - renovado o contrato administrativo de provimento, por urgente conveniência de serviço, pelo período de vinte e quatro meses, com início no primeiro dia do mês de Setembro do ano de dois mil e oito, na categoria de equiparada a assistente do 1.º triénio, em regime de tempo integral e com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao índice 100, do escalão 1, do Estatuto Remuneratório do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, aprovado pelo Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, com as alterações introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 373/99, de 18 de Setembro, 212/97, de 16 de Agosto, 76/96, de 18 de Junho e 347/91, de 19 de Setembro, no valor de (euro) 1.060,47 (mil e sessenta euros e quarenta e sete cêntimos), actualizável nos termos legais.

Rita Rodrigues Raposo Cacito Espada - renovado o contrato administrativo de provimento, por urgente conveniência de serviço, pelo período de vinte e quatro meses, com início no primeiro dia do mês de Setembro do ano de dois mil e oito, na categoria de equiparada a assistente do 1.º triénio, em regime de tempo integral e com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao índice 100, do escalão 1, do Estatuto Remuneratório do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, aprovado pelo Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, com as alterações introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 373/99, de 18 de Setembro, 212/97, de 16 de Agosto, 76/96, de 18 de Junho e 347/91, de 19 de Setembro, no valor de (euro) 1.060,47 (mil e sessenta euros e quarenta e sete cêntimos), actualizável nos termos legais.

20 de Agosto de 2009. - A Secretária, Cristina Maria Santos.

202218714

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1429500.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1989-11-18 - Decreto-Lei 408/89 - Presidência do Conselho de Ministros

    Define o estatuto remuneratório do pessoal docente universitário, do pessoal docente do ensino superior politécnico e do pessoal de investigação científica.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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