Aviso (extracto) n.º 15136/2009
Por despacho de 17/08/2009 da Vice-Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, Paula Cristina Cunha, em substituição do PCCDRLVT, ao abrigo do Despacho (extracto) n.º 25188/2008 publicado no DR, 2.ª série, N.º 196, de 2008/10/09, nos termos do disposto nos n.º 1 do art. 5.º da Portaria 1474/2007, de 16 de Novembro, é alterada a constituição da Comissão de Acompanhamento da Elaboração do Plano Director Municipal de Odivelas, presidida pelo representante da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, passando a integrar um representante das seguintes entidades e serviços:
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Câmara Municipal de Odivelas
Assembleia Municipal de Odivelas
Administração da Região Hidrográfica do Tejo, IP
Autoridade Florestal Nacional
Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
Autoridade Nacional de Protecção Civil
Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, IP
Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, IP (IGESPAR)
Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo
Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana
Turismo de Portugal
Ministério da Defesa Nacional - Direcção de Infraestruturas
Ministério da Economia e Inovação-Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Instituto das Infra-Estruturas Rodoviárias, IP
Rede Energética Nacional - REN
Empresa Portuguesa de Águas Livres
Energias de Portugal - EDP
Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão - SIMTEJO
Câmara Municipal da Amadora
Câmara Municipal de Lisboa
Câmara Municipal de Sintra
O presente revoga o despacho a que se refere o Aviso n.º
14019/2008, de 24/04/2008, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 87, de 06/05/2008.
17 de Agosto de 2009. - A Vice-Presidente, Paula Cunha.
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