Nos termos do disposto nos n.os 3 e 5 do artigo 5.º do Decreto-Lei 215/2007, de 29 de Maio, que aprova o diploma orgânico do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP, o respectivo conselho directivo, em reunião ordinária de 30 de Julho de 2009, delibera:
1 - Atribuir os pelouros do IGFSS, IP, nos seguintes termos:
1.1 - Ao presidente do conselho directivo, Dr. José Augusto Antunes Gaspar:
a) Departamento de Gestão Financeira;
b) Departamento de Apoio Técnico.
1.2 - Ao vice-presidente do conselho directivo, Dr. Nelson da Silva Ferreira:
a) Departamento de Gestão da Dívida;
b) Gabinete de Apoio à Gestão.
1.3 - À vogal do conselho directivo, Dr.ª Joaquina Maria Franco:
a) Departamento de Património Imobiliário;
b) Gabinete Jurídico-Contencioso.
1.4 - À vogal do conselho directivo, Dr.ª Noémia Silva Goulart:
a) Departamento de Orçamento e Conta;
b) Gabinete de Recursos Humanos;
c) Direcção de Auditoria.
2 - Determinar que nos casos de ausência ou impedimento dos titulares dos pelouros, vigoram as seguintes regras de substituição:
a) O presidente, Dr. José Augusto Antunes Gaspar, é substituído pelo vice-presidente, Dr. Nelson da Silva Ferreira;
b) O vice-presidente, Dr. Nelson da Silva Ferreira, é substituído pelo presidente, Dr. José Augusto Antunes Gaspar;
c) A vogal Dr.ª Joaquina Maria Franco é substituída pela vogal Dr.ª Noémia Silva Goulart;
d) A vogal Dr.ª Noémia Silva Goulart é substituída pela vogal Dr.ª Joaquina Maria Franco.
3 - A presente deliberação entra imediatamente em vigor.
30 de Julho de 2009. - O Conselho Directivo: José Augusto Antunes Gaspar - Nelson da Silva Ferreira - Joaquina Maria Franco - Noé-mia Silva Goulart.
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