Declaração de rectificação 1960/2009
Por ter sido publicada com inexactidão a alteração ao plano de estudos do Doutoramento em Matemática Aplicada, das Faculdades de Ciências, Economia, Engenharia e do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, constante do Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de p. 29 956 a p. 29 959, de 28 de Julho de 2009, procede-se, pela presente declaração da entidade emitente, à sua rectificação.
Onde se lê:
«Por despacho reitoral de 2009/07/20, no uso da competência atribuída pela Secção Permanente do Senado de 9 de Julho de 2008, sob proposta do conselho científico da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, foi aprovada, nos termos do disposto no artigo 76.º do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de Março, a alteração da Estrutura Curricular do 3.º Ciclo de Estudos conducente ao grau de mestre em Matemática Aplicada, pela Universidade do Porto, através das Faculdade de Ciências, Economia, Engenharia e do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar criado em 2 de Julho de 2008.
A alteração da estrutura curricular e plano de estudos que a seguir se publicam foi comunicada à Direcção-Geral do Ensino Superior em 3 de Julho de 2009, de acordo com o estipulado no artigo 77.º do 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)">Decreto-Lei 107/2008 de 25 de Junho.»
deve ler-se:
«Por despacho reitoral de 2009/07/20, no uso da competência atribuída pela Secção Permanente do Senado de 9 de Julho de 2008, sob proposta do conselho científico da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, foi aprovada, nos termos do disposto no artigo 76.º do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de Março, a alteração da Estrutura Curricular do 3.º Ciclo de Estudos conducente ao grau de doutor em Matemática Aplicada, pela Universidade do Porto, através das Faculdade de Ciências, Economia, Engenharia e do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar criado em 2 de Julho de 2008.
A alteração da estrutura curricular e plano de estudos que a seguir se publicam foi comunicada à Direcção-Geral do Ensino Superior em 3 de Julho de 2009, de acordo com o estipulado no artigo 77.º do 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)">Decreto-Lei 107/2008 de 25 de Junho.»
7 de Agosto de 2009. - O Reitor, José Carlos Diogo Marques dos Santos.
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