Declaração de Rectificação 13-F/2001
Segundo comunicação do Ministério da Justiça, a Portaria 472/2001, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 108, de 10 de Maio de 2001, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:

No mapa I, onde se lê:
«Directoria de Lisboa:
[...] Benavente, Bombarral, Cadaval, [...]»
deve ler-se:
«Directoria de Lisboa:
[...] Benavente, Cadaval, [...]»
e onde se lê:
«Directoria de Coimbra:
[...] Mangualde, Mira, Montemor-o-Velho, [...]»
deve ler-se:
«Directoria de Coimbra:
[...] Mangualde, Montemor-o-Velho, [...]».
No mapa II, onde se lê:
«Departamento de Investigação Criminal de Leiria:
[...] Alcobaça, Caldas da Rainha, [...]»
deve ler-se:
«Departamento de Investigação Criminal de Leiria:
[...] Alcobaça, Bombarral, Caldas da Rainha, [...]»
e onde se lê:
«Departamento de Investigação Criminal de Aveiro:
[...] Mealhada, Oliveira do Bairro, [...]»
deve ler-se:
«Departamento de Investigação Criminal de Aveiro:
[...] Mealhada, Mira, Oliveira do Bairro, [...]».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 24 de Maio de 2001. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.