Sob proposta do Instituto de Letras e Ciências Humanas e obtido o parecer favorável do Conselho Académico da Universidade do Minho;
Ouvido o Senado Universitário, em sessão plenária de 27 de Abril de 2009;
Ao abrigo do disposto no artigo 29.º, n.º 1, do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de Março, alterado pelo 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)">Decreto-Lei 107/2008, de 25 de Junho e no n.º 2 do artigo 121.º dos Estatutos da Universidade do Minho, publicados no Diário da República, 2.ª série, de 5 de Dezembro de 2008, determino:
1 - É criado o Ramo de Conhecimento em Música, referido no anexo I a este despacho, com as seguintes especialidades:
Ciências Musicais;
Interpretação Musical/Instrumento;
Interpretação Musical/Direcção Coral.
2 - Às especialidades em que a Universidade do Minho concede o grau de doutor em "Ciências da Literatura" e "Ciências da Cultura" do Instituto de Letras e Ciências Humanas, constantes do Despacho RT-04/09, de 26 de Janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 47 de 9 de Março, são aditadas as especialidades em Literaturas Eslavas, Cultura Comparada e Cultura Eslava referidas no anexo I a este despacho.
3 - Os Ramos de Conhecimento do Instituto de Letras e Ciências Humanas, com as alterações decorrentes dos números anteriores, constam do Anexo II a este despacho.
4 - O presente Despacho entra em vigor na data da sua publicação.
4 de Maio de 2009. - O Reitor, A. Guimarães Rodrigues.
ANEXO I AO DESPACHO RT-30/2009
Instituto de Letras e Ciências Humanas
Criação de Ramos de Conhecimento
Aditamento de Áreas de Especialidade
(ver documento original)
ANEXO II AO DESPACHO RT-30/2009
Ramos de Conhecimento e Especialidades
(ver documento original)
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