De acordo com o disposto nos artigos 75.º a 80.º do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de Março, alterado pelo 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)">Decreto-Lei 107/2008, de 25 de Junho, homologo a alteração do plano de estudos do curso de Licenciatura em Ciências do Ambiente, registado na DGES com o n.º R/B-CR-158/2007 e cujo Regulamento 208-E/2007 foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 160 de 21 de Agosto de 2007.
A alteração do plano de estudos, aprovada pela Comissão Coordenadora do conselho científico em 18 de Março de 2009 e que se publica em anexo, foi nesta mesma data comunicada à DGES, de acordo com o estipulado no artigo 77.º do 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)">Decreto-Lei 107/2008, de 25 de Junho.
21 de Maio de 2009. - O Reitor, Carlos António Alves dos Reis.
Alteração do Plano de Estudos da Licenciatura em Ciências do Ambiente
Alteração, por ratificação do conselho científico da Universidade Aberta (Deliberação 11/CC/2009, de 18 de Março), do Regulamento 208-E/2007, de 21 de Agosto (homologa o Regulamento do curso de Licenciatura em Ciências do Ambiente).
Procede-se à alteração do regulamento da Licenciatura em Ciências do Ambiente no seguinte ponto:
1 - No anexo, os quadros XI e XII, passam a ser os seguintes:
«Minor em Ambiente e Saúde».
3.º ano/1.º semestre
QUADRO XI
(ver documento original)
«3.º ano/2.º semestre»
QUADRO XII
(ver documento original)
201836654