Sob proposta do Conselho Académico da Universidade do Minho;
Ouvido o Senado Universitário, em sessão plenária de 26 de Janeiro de 2009;
Ao abrigo do disposto no artigo 29.º do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de Março, alterado pelo 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)">Decreto-Lei 107/2008, de 25 de Junho e no n.º 2 do artigo 121.º dos Estatutos da Universidade do Minho, publicados no Diário da República, 2.ª série, de 5 de Dezembro de 2008, determino:
1 - É alterada a designação das especialidades:
"Literatura Francesa" para Literaturas de Expressão Francesa do Ramo de Conhecimento em Ciências da Literatura;
"Cultura Francesa" para Culturas Francófonas do Ramo de Conhecimento em Ciências da Cultura, conforme o Anexo I ao presente despacho.
2 - Às especialidades em que a Universidade do Minho concede o grau de doutor em "Ciências da Linguagem", "Ciências da Literatura", "Ciências da Cultura" e "Filosofia" do Instituto de Letras e Ciências Humanas, constantes do Despacho RT-28/05, de 2 de Maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 99 de 23 de Maio, são aditadas as especialidades em Linguística Eslava, Análise do Discurso, Linguagem e Cognição, Hermenêutica e Filosofia da Mente.
3 - Os Ramos de Conhecimento do Instituto de Letras e Ciências Humanas, com as alterações decorrentes dos números anteriores, constam do Anexo II a este despacho.
4 - O presente Despacho entra em vigor na data da sua publicação.
26 de Janeiro de 2009. - O Reitor, A. Guimarães Rodrigues.
ANEXO I
Instituto de Letras e Ciências Humanas
Aditamento/ Alteração de Especialidades
(ver documento original)
ANEXO II
Ramos de Conhecimento e Especialidades
(ver documento original)
201822381
