Sob proposta do conselho científico da Faculdade de Medicina desta Universidade, nos termos das disposições legais em vigor, nomeadamente o artigo 75.º do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de Março, alterado pelo 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)">Decreto-Lei 107/2008, de 25 de Junho, e na sequência da deliberação 70/2008 da Comissão Científica do Senado, de 13 de Outubro, que aprovou a alteração do elenco de ramos de conhecimento e especialidades para atribuição do grau de Doutor e do título de Agregado na Universidade de Lisboa, foi aprovada, pelo Despacho Reitoral n.º R-18-2009(2), de 10 de Março de 2009, nos termos dos Estatutos da Universidade de Lisboa, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 1 de Agosto de 2008, a alteração dos ramos e especialidades de doutoramento conferidos pelo Doutoramento em Doenças Metabólicas e Comportamentos Alimentar, cuja criação foi registada pela Direcção-Geral do Ensino Superior, com o número R/B-Cr-184/2008, e o regulamento, estrutura curricular e plano de estudos foram publicados no Diário da República, 2.ª Série, n.º 73, de 14 de Abril de 2008.
Doutoramento em Doenças Metabólicas e Comportamentos Alimentar
1.º
Alteração
1 - O Doutoramento em Doenças Metabólicas e Comportamentos Alimentar, passa a conferir o grau de doutor nos seguintes ramos de conhecimento e especialidades:
a) Ramo de conhecimento de Ciências Biomédicas, especialidades de Ciências Funcionais e de Epidemologia;
b) Ramo de conhecimento de Medicina, especialidades de Endrocrinologia, de Cirurgia Geral, de Epidemologia e de Psiquiatria e Saúde Mental;
c) Ramo de conhecimento de Ciências e Tecnologias da Saúde, especialidades de Nutrição e de Epidemologia;
2 - Os objectivos do curso, o regulamento, a estrutura curricular, o plano de estudos, bem como o respectivo corpo docente mantém-se inalterados.
3 - Esta alteração foi comunicado à Direcção-Geral do Ensino Superior, pelo nosso ofício DP 1.2.1.2/2009, n.º 2.499, de 12 de Março de 2009, nos termos do artigo 77.º do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de Março, alterado pelo 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)">Decreto-Lei 107/2008, de 25 de Junho.
2.º
Entrada em vigor
A presente alteração entra em funcionamento a partir do ano lectivo de 2009/2010.
15 de Maio de 2009. - A Vice-Reitora, Inês Duarte.
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