Sob proposta da Faculdade de Letras foi, pelo Despacho 74/2008, de 24 de Novembro, aprovado o seguinte:
Artigo 1.º
Criação do curso
A Universidade de Coimbra, através da Faculdade de Letras, em cumprimento do disposto no Decreto-Lei 74/2006, de 24 de Março, alterado pelo 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)">Decreto-Lei 107/2008 de 25 de Julho, confere o grau de Doutor, correspondente ao 3.º ciclo de estudos, em Estudos Clássicos - Mitos na Literatura.
Artigo 2.º
Organização do curso
O curso identificado no artigo anterior, adiante designado simplesmente por curso, organiza-se pelo sistema europeu de créditos (ECTS).
Artigo 3.º
Estrutura curricular e plano de estudos
A estrutura curricular e o plano de estudos do curso são os que constam em anexo ao presente documento, dele fazendo parte integrante.
Artigo 4.º
Condições de acesso
Podem candidatar-se ao Curso:
1.º Titulares do grau de mestre, abrangendo formação específica em Literaturas Clássicas, Mundo Antigo, Cultura Clássica, ou ainda provenientes de outras áreas, ligadas em especial às Línguas Modernas, à Filosofia e aos Estudos Artísticos. Podem também ser admitidos no Curso candidatos titulares do grau de mestre noutra área de saber, uma vez avaliado o respectivo currículo científico e profissional e ponderado, em entrevista, o objectivo do plano de investigação que o formando se propõe desenvolver.
2.º Titulares de grau de Licenciado, detentores de um currículo escolar, científico ou profissional especialmente relevante que seja reconhecido como atestando a capacidade para a realização deste ciclo de estudos pelo conselho científico da Faculdade de Letras de Coimbra.
3.º Titulares do grau de Doutor (obtido em especial na área das Humanidades e das Ciências Sociais e Humanas), que pretendam valorizar a sua formação com um 3.º Ciclo em Estudos Clássicos - Mitos na Literatura.
Artigo 5.º
Numerus clausus
O número de vagas será fixado pelos órgãos competentes.
Artigo 6.º
Prazos e calendário lectivo
1 - Os prazos e condições de candidatura, matrícula e inscrição serão os que vigorarem na FLUC.
2 - O calendário lectivo será definido pelos órgãos competentes.
Artigo 7.º
Propinas
O valor da propina será definido pelos órgãos competentes.
Artigo 8.º
Regras de avaliação de conhecimentos
A avaliação de conhecimentos será feita de acordo com a legislação aplicável em vigor.
Artigo 9.º
Classificação final
A classificação final será obtida através da legislação aplicável em vigor.
Artigo 10.º
Regime geral
Nos casos em que a presente deliberação for omissa, o curso reger-se-á pelo constante das peças instrutórias que compõem o processo de criação do presente curso, bem como, em tudo o que não contrarie o disposto no referido documento e a natureza do curso, pelas disposições constantes do "Regulamento dos Doutoramentos pela Universidade de Coimbra".
Artigo 11.º
Início de funcionamento
O curso terá início a partir do ano lectivo de 2009-2010.
4 de Maio de 2009. - O Vice-Reitor, António Gomes Martins.
ANEXO
I - Estrutura Curricular
1 - Estabelecimento de ensino: Universidade de Coimbra.
2 - Unidade orgânica (faculdade, escola, instituto, etc.): Faculdade de Letras.
3 - Curso: Estudos Clássicos - Mitos na Literatura.
4 - Grau ou diploma: Doutor.
5 - Área científica predominante do curso: Literaturas Clássicas e Modernas/Artes.
6 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 240 ECTS.
7 - Duração normal do curso: 8 semestres.
8 - Opções, ramos, ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o curso se estruture (se aplicável):
9 - Áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau ou diploma:
Doutoramento em Estudos Clássicos - Mitos na Literatura
QUADRO N.º 1
(ver documento original)
II - Plano de Estudos
Universidade de Coimbra - Faculdade de Letras
Doutoramento em Estudos Clássicos - Mitos na Literatura
1.º Ano/1.º Semestre
QUADRO N.º 2
(ver documento original)
1.º Ano/2.º Semestre
QUADRO N.º 3
(ver documento original)
2.º, 3.º e 4.º Anos (3.º a 8.º semestres)
QUADRO N.º 4
(ver documento original)
A dissertação pode ser desenvolvida no domínio específico dos Estudos Clássicos ou então numa área interdisciplinar, através de um regime de co-orientação.
A avaliação destes seminários de acompanhamento estará implícita no produto final: as provas de doutoramento.
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