Despacho (extracto) 11676/2009, de 14 de Maio
Nomeação da directora do Instituto Coordenador da Investigação da Universidade Aberta, Doutora Alda Maria Simões Pereira
Despacho (extracto) n.º 11676/2009
Por despacho reitoral de 29 de Abril de 2009, foi a Doutora Alda Maria Simões Pereira, professora auxiliar de nomeação definitiva com contrato de trabalho em Funções Públicas na Universidade Aberta - nomeada, Directora do Instituto Coordenador da Investigação desta Universidade, com efeitos a partir da data do despacho. (Isento de Visto do Tribunal de Contas, atento o disposto no artigo 46.º, n.º 1, conjugado com o artigo 114.º, n.º 1, da Lei 98/97, de 26 de Agosto).
4 de Maio de 2009. - A Administradora, Maria Helena Fonseca Agostinho Freixinho.
201766062
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1405372.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
1997-08-26 -
Lei
98/97 -
Assembleia da República
Aprova a lei de organização e processo do Tribunal de Contas, que fiscaliza a legalidade e regularidade das receitas e das despesas pública, aprecia a boa gestão financeira e efectiva responsabilidade por infracções financeiras exercendo jurisdição sobre o Estado e seus serviços, as Regiões Autónomas e seus serviços, as Autarquias Locais, suas associações ou federações e seus serviços, bem como as áreas metropolitanas, os institutos públicos e as instituições de segurança social. Estabelece normas sobre o f (...)
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