Despacho (extracto) n.º 10870/2009
Nos termos do artigo 35.º do Decreto-Lei 248/85 de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 11.º do Decreto-Lei 353-A/89, de 16 de Outubro, aditado pelo artigo 6.º do Decreto-Lei 393/90, de 11 de Dezembro, designo com efeitos a partir do dia 26 de Fevereiro de 2009, a assistente administrativo especialista, Ana Paula Maria Jansen Santos Rocha, do quadro de pessoal da Academia Nacional de Belas-Artes para o exercício de funções de secretariado de apoio à Presidência desta Academia.
22 de Abril de 2009. - O Presidente, José Stone de Medeiros Tavares.
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