Sob proposta do conselho científico da Faculdade de Ciências desta Universidade, e nos termos das disposições legais em vigor, nomeadamente o artigo 61.º do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de Março, alterado pelo 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)">Decreto-Lei 107/2008, de 25 de Junho, a Comissão Científica do Senado, aprovou, pela deliberação 33/2006, de 20 de Março de 2006, a adequação da licenciatura em Geologia, registada pela Direcção-Geral do Ensino Superior com o n.º R/B-AD-497/2006, conforme Despacho do Director-Geral, de 6 de Junho de 2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 120, de 23 de Junho, com o n.º 13 201/2006, com a rectificação 1109/2006, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 132, de 11 de Julho, alterada de forma a cumprir as exigências no âmbito da habilitação para a docência (Decreto-Lei 43/2007, de 22 de Fevereiro) pela deliberação 76/2007, da Comissão Científica do Senado, registada pela Direcção-Geral do Ensino Superior, mantendo o n.º de registo da adequação.
1.º
Adequação
A Universidade de Lisboa, através da Faculdade de Ciências, confere o grau de licenciado em Geologia.
2.º
Objectivos e Organização do ciclo de estudos
1 - O ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Geologia, visa o desenvolvimento das competências necessárias ao desempenho qualificado e versátil da profissão de geólogo em diferentes domínios de actividade, da investigação científica às diversas aplicações industriais e ambientais. Esta formação de largo espectro (que se fundamenta em conhecimento científico sólido e eclético, abrindo múltiplos caminhos para a empregabilidade), inscreve-se nos programas de Ensino Superior de nível 5 (ISCED) e habilita directamente ao exercício da profissão.
2 - O ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Geologia compreende 8 semestres curriculares/4 anos curriculares, sendo concedido o grau de licenciado a quem nele obtiver 240 créditos, afectos às áreas científicas integradas na respectiva estrutura curricular e planos de estudos constantes do anexo à presente deliberação.
3.º
Regulamento
O regulamento do presente ciclo de estudos, nos termos do artigo 14.º do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de Março, alterado pelo 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)">Decreto-Lei 107/2008, de 25 de Junho, e da deliberação da Comissão Científica do Senado desta Universidade n.º 94/2006, de 25 de Setembro de 2006, é o que consta do anexo à presente deliberação.
4.º
Entrada em vigor
O presente ciclo de estudos entrou em funcionamento a partir do ano lectivo de 2006-2007.
23 de Março de 2009. - A Vice-Reitora, Inês Duarte.
ANEXO
Normas regulamentares da licenciatura em Geologia
1 - Estrutura Curricular:
1 - Área científica predominante do ciclo de estudos: Geologia
2 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência e acumulação de créditos, necessário à obtenção do grau: 240 créditos ECTS
3 - Duração normal do ciclo de estudos: 4 anos, 8 semestres
4 - Áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau ou diploma:
O curso estrutura-se da seguinte forma:
1 - Licenciatura em Geologia - Ramo de Geologia Aplicada e do Ambiente
2 - Licenciatura em Geologia - Ramo de Geologia e Recursos Naturais
3 - Licenciatura em Geologia com Minor em outra área científica
4 - Major em Geologia com Minor em Biologia
Ramo de Geologia Aplicada e do Ambiente
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Ramo de Geologia e Recursos Naturais
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Licenciatura em Geologia com Minor em outra área científica
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Major em Geologia com Minor em Biologia
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Observações:
Todos os grupos opcionais poderão incluir ainda outras unidades curriculares, a fixar anualmente pelo conselho científico da FCUL, sob proposta do Departamento responsável.
A realização durante os dois semestres terminais de um conjunto de 30 créditos ECTS numa área científica diferente da área científica principal do curso confere a menção de "Minor" nessa área científica associada à designação do curso.
Para efeitos de habilitação a ingresso em Mestrado em Ensino de Biologia e Geologia (habilitação à docência, no âmbito do Decreto-Lei 43/2007, de 22 de Fevereiro), os alunos devem realizar "Major em Geologia, Minor em Biologia", realizando, no total, 54 créditos em Biologia (e 138 créditos em Geologia).
2 - Plano de Estudos:
Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências
Licenciatura em Geologia
Ramo Geologia Aplicada e do Ambiente
1.º Ano/1.º semestre
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1.º Ano/2.º semestre
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2.º Ano/1.º semestre
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2.º Ano/2.º semestre
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3.º Ano/1.º semestre
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3.º Ano/2.º semestre
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4.º Ano/1.º semestre
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4.º Ano/2.º semestre
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Ramo Geologia e Recursos Naturais
1.º Ano/1.º semestre
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1.º Ano/2.º semestre
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2.º Ano/1.º semestre
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2.º Ano/2.º semestre
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3.º Ano/1.º semestre
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3.º Ano/2.º semestre
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4.º Ano/1.º semestre
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4.º Ano/2.º semestre
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Minor em outra área científica
1.º Ano/1.º semestre
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1.º Ano/2.º semestre
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2.º Ano/1.º semestre
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2.º Ano/2.º semestre
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3.º Ano/1.º semestre
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3.º Ano/2.º semestre
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4.º Ano/1.º semestre
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4.º Ano/2.º semestre
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Opções 1 GEO
3.º-1.º semestre
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Opções 2 GEO
3.º-2.º semestre
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Opções 3 GEO
3.º-2.º semestre
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Opções 4 e 5 GEO
4.º Ano/1.º semestre (a)
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Opções 4 e 5 GEO
4.º Ano/1.º semestre (a)
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Opções 6 GEO
4.º Ano/2.º semestre (b)
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Opções 6 GEO
4.º Ano/2.º semestre (b)
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Licenciatura Major em Geologia com Minor em Biologia
1.º Ano/1.º semestre
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1.º Ano/2.º semestre
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2.º Ano/1.º semestre
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2.º Ano/2.º semestre
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3.º Ano/1.º semestre
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3.º Ano/2.º semestre
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4.º Ano/1.º semestre
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4.º Ano/2.º semestre
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Opções 1 GEO
3.º-1.º semestre
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Opções 2 GEO
3.º-2.º semestre
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Opções 3 GEO
3.º-2.º semestre
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Opções 4 e 5 GEO
4.º Ano/1.º semestre
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Opções 6 GEO
4.º Ano/2.º semestre
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As disciplinas assinaladas com * correspondem às opções recomendadas tutorialmente para os alunos que pretendam prosseguir os estudos de 2.º ciclo em Ensino.
Esta alternativa curricular configura um "Minor em Biologia" com 48 créditos (ao quais acrescem 6 da disciplina obrigatória em Biologia) em vez dos 30 já registados. A diferença (3 disciplinas) levou à substituição das disciplinas SIG Geológia (3.ºano/1.osem), Computaçao Aplicada à Geologia (3.ºano/1.osem) e Geomatemática (3.ºano/2.osem) por 3 outras da área da Biologia.
Opções Biologia
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3 - Regulamento:
a) Condições específicas de ingresso
1 - As condições específicas de ingresso são fixadas anualmente pelo órgão legal e estatutariamente competente, nos termos das disposições legais em vigor, e divulgadas na página da Universidade de Lisboa, em ww.ul.pt.
2 - Para o ano lectivo de 2006-2007 e seguintes:
2.1 - as provas de ingresso são: Biologia e Geologia ou Física e Química ou Matemática.
2.2 - Não existem pré-requisitos.
2.3 - Os candidatos devem ter uma nota de candidatura com classificação não inferior a 100 na escala de 0-200. Os candidatos devem apresentar ainda provas de ingresso com classificações não inferiores a 95 na escala 0-200, no âmbito dos exames nacionais de cada uma das disciplinas específicas exigidas para o curso pretendido.
2.4 - a fórmula de cálculo da nota é (Média do Secundário x 0.5) + (Provas de Ingresso x 0.5).
b) Condições de funcionamento
1 - O ciclo de estudos organiza-se em 3 anos ou 6 semestres curriculares, num total anual de 40 semanas de trabalho do estudante, com 1680 horas de trabalho. Cada semana de trabalho do estudante corresponde a 42 horas e cada crédito de uma unidade curricular a 28 horas.
2 - O ensino baseia-se numa forte componente aplicacional e tecnológica, em paralelo com a componente teórica estruturante, e em disciplinas integradoras de conhecimento, exclusivamente práticas. Entende-se por aula prática, actividades aplicadas ou estudos de campo, consoante a natureza do conhecimento em causa.
c) Estrutura curricular e plano de estudos
A estrutura curricular e o plano de estudos figuram nos números 1. e 2. deste anexo.
d) Regime de avaliação de conhecimentos
O regime de frequência e de avaliação de conhecimentos das unidades curriculares que integram o plano de estudos é definido pelo Regulamento Geral de Avaliação em vigor na Universidade de Lisboa e pelo Regulamento do Regime de Avaliação de Conhecimentos dos Cursos de 1.º Ciclo na FCUL.
e) Regime de precedências
Sem prejuízo da organização estruturada no plano de estudo do presente ciclo de estudos, não existe regime de precedências.
f) Regime de prescrição do direito à inscrição
O regime de prescrições é o que resulta da aplicação do disposto na Lei 37/2003, de 22 de Agosto, alterada pela Lei 49/2005, de 30 de Agosto.
g) Coeficiente de ponderação e procedimentos para o cálculo da classificação final
1 - A classificação final é expressa no intervalo 10-20 da escala numérica inteira de 0 a 20, bem como no seu equivalente na escala europeia de comparabilidade de classificações, nos termos dos artigos 19.º e 20.º do Decreto-Lei 42/2005, de 22 de Fevereiro.
2 - A regra de cálculo da classificação final do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado corresponde à determinação da média aritmética ponderada, calculada até às centésimas e arredondada no final às unidades (considerando como unidade a fracção não inferior a 50 centésimas), das classificações obtidas nas unidades curriculares que integram o respectivo plano de estudos.
3 - Os coeficientes de ponderação são iguais ao número de créditos atribuído, respectivamente, a cada unidade curricular.
h) Prazos de emissão da carta de curso e suas certidões e do suplemento ao diploma
1 - As certidões serão emitidas pelos serviços respectivos da Faculdade de Ciências, no prazo máximo de 15 dias, após a sua requisição pelo interessado.
2 - A certidão de registo, genericamente designada de diploma, ou a carta de curso/doutoral, de requisição facultativa, nos termos do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de Março, alterado pelo 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)">Decreto-Lei 107/2008, de 25 de Junho, qualquer uma delas acompanhada do suplemento ao diploma, é emitida pelos serviços respectivos da Reitoria da Universidade de Lisboa, no prazo máximo de 90 dias, após a sua requisição pelo interessado.
i) Processo de acompanhamento pelos órgãos pedagógico e científico
A licenciatura em Geologia da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa será acompanhada pelo Departamento de Geologia no âmbito das respectivas competências científica e pedagógica próprias, estabelecendo as ligações necessárias com os Conselhos Científico e Pedagógico da Faculdade.
201636624
