Deliberação (extracto) 1055/2009, de 7 de Abril
Finda a comissão de serviço de Ema Maria Santos Bettencourt e Jorge Manuel Batista Sousa
Deliberação (extracto) n.º 1055/2009
Ema Maria Santos Bettencourt, Chefe de Serviço de Ginecologia/Obstetrícia e Jorge Manuel Batista Sousa, Chefe de Serviço de Cirurgia Geral, dada por finda a comissão de serviço do cargo de Adjuntos da Direcção Clínica, com efeitos a 19/03/2009, para que haviam ter sido nomeados por deliberação do Conselho de Administração de 23/02/2007. (Não está sujeito à fiscalização prévia do Tribunal de Contas, de acordo com o disposto no artigo. 46.º, n.º 1, conjugado com o artigo. 114.º, n.º 1, da Lei 98/97, de 26 de Agosto.)
31 de Março de 2009. - A Coordenadora Técnica, Maria Margarida Nogueira Marques.
201629967
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1398908.dre.pdf .
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1997-08-26 -
Lei
98/97 -
Assembleia da República
Aprova a lei de organização e processo do Tribunal de Contas, que fiscaliza a legalidade e regularidade das receitas e das despesas pública, aprecia a boa gestão financeira e efectiva responsabilidade por infracções financeiras exercendo jurisdição sobre o Estado e seus serviços, as Regiões Autónomas e seus serviços, as Autarquias Locais, suas associações ou federações e seus serviços, bem como as áreas metropolitanas, os institutos públicos e as instituições de segurança social. Estabelece normas sobre o f (...)
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