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Despacho (extracto) 9667/2009, de 7 de Abril

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Sumário

Exercício de funções titulares em comissão de serviço

Texto do documento

Despacho (extracto) n.º 9667/2009

Maria Clara dos Santos Marques Félix, Presidente do Conselho Executivo do Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão, considerando do disposto no artigo 35 do Código de Procedimento Administrativo (Aprovado pelo Decreto-Lei 6/96, de 31 de Janeiro), no ponto 2 do artigo 12.º do Decreto Regulamentar 2/2008, de 10 de Janeiro e no ponto 18 do Despacho 7465/2008, de 13 de Março, alterado e republicado pelo Despacho 32048/2008 de 16 de Dezembro, nomeio a professora do quadro de zona pedagógica do grupo 500, Ana Isabel Melo Marques para o exercício de funções de professora titular, em regime de comissão de serviço, até ao final do ano escolar de 2008-2009 com efeitos a partir de 21 de Março de 2009.

31 de Março de 2009. - A Presidente do Conselho Executivo, Maria Clara dos Santos Marques Félix.

201630192

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1398772.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1996-01-31 - Decreto-Lei 6/96 - Presidência do Conselho de Ministros

    Revê o Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei nº 442/91, de 15 de Novembro.

  • Tem documento Em vigor 2008-01-10 - Decreto Regulamentar 2/2008 - Ministério da Educação

    Regulamenta o sistema de avaliação de desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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