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Aviso (extracto) 6695/2009, de 30 de Março

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Sumário

Constituição da comissão de acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal de Almeirim

Texto do documento

Aviso (extracto) n.º 6695/2009

Por despacho de 18 de Março de 2009 do Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, exarado nos termos do disposto nos n.º 1 do artigo 5.º e n.º 2 do artigo 22.º da Portaria 1474/2007, de 16 de Novembro, a Comissão Mista de Coordenação da Revisão do Plano Director Municipal de Almeirim, constituída em 14 de Agosto de 2003, foi convertida em Comissão de Acompanhamento, presidida pelo representante da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, e cuja composição integra um representante das seguintes entidades e serviços:

1) CCDRLVT - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo;

2) CMA - Câmara Municipal de Almeirim;

3) AMA - Assembleia Municipal de Almeirim;

4) ANPC - Autoridade Nacional de Protecção Civil;

5) AFN - Autoridade Florestal Nacional;

6) ARH Tejo - Administração de Região Hidrográfica do Tejo;

7) ARSLVT - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo;

8) DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia;

9) DRAPLVT - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo;

10) DRLVT-MEI - Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Ministério de Economia;

11) EP - Estradas de Portugal;

12) IGESPAR - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico;

13) IMTT - Instituto da Mobilidade e Transportes Terrestres;

14) IGP - Instituto Geográfico Português;

15) Turismo de Portugal;

16) Câmara Municipal de Cartaxo;

17) Câmara Municipal de Coruche.

23 de Março de 2009. - O Presidente, António Fonseca Ferreira.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1395730.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2007-11-16 - Portaria 1474/2007 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

    Regula a constituição, a composição e o funcionamento da comissão de acompanhamento da elaboração e da revisão do plano director municipal.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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