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Despacho (extracto) 8074/2009, de 20 de Março

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Sumário

Professores nomeados com efeitos a 1 de Setembro de 2006

Texto do documento

Despacho (extracto) n.º 8074/2009

Por despacho de 21 de Março de /2007, da presidente do Conselho Executivo, no uso da competência delegada no n.º 1.1 do Despacho 23.731/2006, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 224 de 21 de Novembro, com efeitos a 1 de Setembro de 2006 foram nomeados nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 13.º do Dec. Lei 20/2006 de 31/01, e alínea a) do n.º 1 do artigo 64 e artigo 65.º do ECD, aprovado pelo Dec. Lei 139-A/90 de 28/04, com as alterações dadas pelo Dec. Lei 1/98 de 02/01, os Professores do Quadro de Nomeação Definitiva das escolas de ensino básico 2.º e 3.º Ciclos e ensino secundário abaixo indicados.

(ver documento original)

14 de Junho de 2007. - A Presidente do Conselho Executivo, Raquel Maria Mota Veiga Carvalho.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1392582.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1998-01-08 - Lei 1/98 - Assembleia da República

    Aprova medidas tendentes à entrega de armamento, explosivos e munições ilegalmente detidos.

  • Tem documento Em vigor 2006-06-23 - Lei 20/2006 - Assembleia da República

    Aprova disposições complementares do quadro jurídico-legal sobre asilo e refugiados, assegurando a plena transposição para a ordem jurídica interna da Directiva n.º 2003/9/CE (EUR-Lex), do Conselho, de 27 de Janeiro, que estabelece as normas mínimas em matéria de acolhimento de requerentes de asilo nos Estados membros.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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