De acordo com o disposto nos artigos 75.º a 80.º do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de Março, na redacção que lhe foi introduzida pelo 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)">Decreto-Lei 107/2008, de 25 de Junho, homologo a alteração aprovada em reunião do conselho científico da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Coimbra, com efeitos a partir do ano lectivo 2009-2010, relativa ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Biocombustíveis, publicado através do Despacho 11819, de 13 de Abril de 2008 (Diário da República, n.º 81, 2.ª série, de 24 de Abril de 2008), procedendo-se, em anexo, à sua republicação.
A presente alteração foi objecto de comunicação à Direcção-Geral do Ensino Superior em 4 de Março de 2009.
ANEXO
Estrutura curricular e plano de estudos do Mestrado em Biocombustíveis
1 - Instituição de ensino - Instituto Politécnico de Coimbra: Escola Superior Agrária.
2 - Grau - Mestre.
3 - Especialidade - Biocombustíveis.
4 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência e acumulação de créditos, necessário à obtenção do grau - 120.
5 - Duração normal do ciclo de estudos - 4 semestres.
6 - Áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau:
(ver documento original)
7 - Plano de Estudos:
Instituto Politécnico de Coimbra
Escola Superior Agrária
Grau: Mestre
Biocombustíveis
1.º semestre
QUADRO N.º 1
(ver documento original)
2.º semestre
QUADRO N.º 2
(ver documento original)
3.º e 4.º semestres
QUADRO N.º 3
(ver documento original)
4 de Março de 2009. - O Presidente, José Manuel Torres Farinha.