Na sequência da proposta apresentada pelo Presidente do Conselho de Departamento de História ao conselho científico da Área Departamental de Ciências Humanas e Sociais a que foi dado parecer favorável, ratificado pelo Conselho Cientifico desta Universidade, determino:
1 - O curso de 1.º ciclo em História, cuja adequação foi registada na Direcção-Geral do Ensino Superior com o número R/B - AD - 445/2007 e a que se refere o Despacho 2120/2008 publicado no Diário da República (2.ª série) n.º 14 de 21 de Janeiro de 2008, alterado pelas Rectificações n.º 467/2008 e n.º 601/2008 publicadas na 2.ª série do Diário da República n.º 46 de 5 de Março e n.º 56 de 19 de Março, respectivamente, passa a designar-se por curso de licenciatura em História e Arqueologia.
2 - A referida alteração foi, em conformidade com o artigo n.º 75.º do 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)">Decreto-Lei 107/2008 de 25 de Junho, comunicada à Direcção-Geral do Ensino Superior em 19 de Janeiro de 2009.
16 de Fevereiro de 2009. - A Vice-Reitora, Ana Maria Costa Freitas.