Através do aviso 1728/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 12, de 19 de Janeiro e divulgado na bolsa de emprego público (BEP e no jornal Diário de Notícias, em 20 e 22 do mesmo mês e ano, respectivamente, foi aberto o procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau, previsto no Despacho 28344/2008, de Chefe de Divisão de Apoio à Direcção.
Concluído o respectivo procedimento concursal e mediante proposta fundamentada do correspondente júri, nos termos dos n.os 8, 9 e 10 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro com a redacção dada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, nomeio em comissão de serviço pelo período de três anos, o licenciado João Paulo Faria Malheiro no cargo de Chefe de Divisão de Apoio à Direcção.
O nomeado possui competência técnica e aptidão para o exercício do cargo e para prosseguir as atribuições e objectivos do serviço, correspondente ao perfil exigido no procedimento concursal.
A presente nomeação produz efeitos a 1 de Março de 2009.
18 de Fevereiro de 2009. - O Director Regional, António Mendes Pinto.
Síntese Curricular
Nome: João Paulo Faria Malheiro, nascido a 15 de Abril de 1971;
Organismo a que pertence: Ministério da Economia e Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica;
Carreira: Inspector Superior;
Habilitações Literárias: Curso Superior de Engenharia de Máquinas - Instituto Militar dos Pupilos do Exército (1993) e Licenciatura em Direito - Universidade Moderna (2003);
Percurso profissional: de 1.1.2009 Inspector Coordenador SEGAL da ASAE em acumulação com as funções de Inspector Director da DRALT; de 1.7.2008 a 31.12.2008 Inspector Coordenador da ASAE na DRALT; de 20.11.2007 a 31.6.2008 Inspector Superior da ASAE; de 1994 a 2003 técnico da DRE Alentejo; de 2003 a 19.11.2007 técnico superior da DRE Alentejo, a desempenhar funções de Assessoria Jurídica;
Formação Profissional: Frequência de um curso de Reciclagem para técnicos de Metrologia, com a duração de dois dias, realizado no Laboratório Regional de Metrologia do Alentejo, frequência do curso de "Metrologia Dimensional ", na Relacre, em Lisboa, com a duração de 21 horas, frequência de um curso de Ruído Ambiental realizado pela Spectris Portugal (Brüel & Kjaer), em Alfragide, frequência de um curso de Ruído Industrial realizado pela Spectris Portugal (Brüel & Kjaer), em Alfragide, frequência do curso de Técnicos Experimentadores Metrologistas no Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial, com nota final de 19 (dezanove) valores, frequência do curso de Qualidade do Ar, do IPAMB, frequência do curso de Especialização em Sistemas de Gestão da Qualidade/Auditoria no Instituto de Soldadura e Qualidade (ISQ), com duração de 141 horas, com nota final de 17 (dezassete) valores, frequência do curso de Formação Profissional "Regime Jurídico da Função Pública", com duração de 30 horas, tendo obtido classificação final de "Excelente", frequência do curso de Formação Profissional "Contencioso Administrativo", com duração de 30 horas, frequência do curso de Formação Pedagógica de Formadores, com duração de 64 horas, tendo obtido classificação final de 18 (dezoito valores), frequência do curso de Formação Profissional "Gestão do Stress e Comportamento Organizacional", com duração de 18 horas, frequência do curso de Tripulante de Ambulância de Transporte, com duração de 35 horas, tendo concluído com aproveitamento, frequência de uma acção de sensibilização de "Dispositivos de segurança - válvulas", no Instituto de Soldadura e Qualidade - ISQ, com a duração de dois dias, Seminário Internacional de Qualidade Industrial e Ecogestão na Indústria Mineral, frequência de uma Acção de Formação de Formadores ministrada pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional - IEFP, em Évora com a duração de 90 horas, frequência de uma Acção de Formação em Gestão do Equipamento de Inspecção, Medição e Ensaio na RELACRE, 1.º Congresso Nacional da Qualidade, participação no Evento CAF, subordinado ao tema «O Modelo CAF na Perspectiva do Sistema Integrado de Avaliação dos Serviços Públicos», realizado em Lisboa na Universidade Católica, participação no Seminário "A Construção Europeia: Mitos & Realidades", com duração de 12 horas, que decorreu em Lisboa no LNETI; Frequência de Formação, com duração total de 18 horas designada "Do planeamento à avaliação do desempenho", ministrada pelo STE; Frequência de acção de formação "Técnicas de Pesquisa de Informação", com duração de 9 h, ministrada pela ASAE; de 20/11/2006 a 01/06/2007 concluiu com aproveitamento formação teórica do curso de Aperfeiçoamento e Reciclagem para transição para a Carreira de Inspecção, com duração total de 360 horas, tendo obtido classificação final de 17,80 valores; Frequência de acção de formação sobre "Jogo Ilícito", com duração de 7 horas, ministrada pela IGJ.
Outras actividades: Bombeiro Voluntário, Oficial Bombeiro - Chefe Especialista/Jurista, dos Bombeiros Voluntários de Arraiolos e Évora; sócio e dirigente sindical do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado com o n.º 18400; Projectista e desenhador de projectos de construção e alteração de veículos automóveis; Formador e Auditor Interno; Professor Provisório do Ensino Recorrente.
