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Aviso 4530/2009, de 26 de Fevereiro

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Sumário

Contrato de trabalho a termo resolutivo certo, pelo período de um ano, com o trabalhador Carlos Alberto dos Santos Carvalho - cantoneiro de limpeza

Texto do documento

Aviso 4530/2009

Contrato de trabalho a termo resolutivo certo

Para os devidos efeitos torna-se publico que foi celebrado, ao abrigo da alínea h), n.º 1, do artigo 9.ª e n.º 4, da Lei 23/2004, de 22 de Junho, conjugado com o artigo 9 do Decreto-Lei 29/2001, de 3 de Fevereiro, contrato de trabalho a termo resolutivo certo, pelo período de um ano, com inicio a 02 de Dezembro de 2008, com o seguinte trabalhador: Carlos Alberto dos Santos Carvalho - Cantoneiro de Limpeza (Isento de visto do tribunal de contas.)

19 de Fevereiro de 2009. - O Presidente, Joaquim Sampaio.

301431897

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1387744.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2001-02-03 - Decreto-Lei 29/2001 - Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública

    Estabelece o sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência, com um grau de incapacidade funcional igual ou superior a 60%, em todos os serviços e organismos da administração central, regional autónoma e local.

  • Tem documento Em vigor 2004-06-22 - Lei 23/2004 - Assembleia da República

    Aprova o regime jurídico do contrato individual de trabalho da Administração Pública.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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